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Projetos

10/01/2017, 09:28h

Nome: Diário da Cidade
Descrição:
A Prefeitura de Aracaju tem um jornal diário. É o Diário da Cidade. Todas as informações da administração estão nele e todo o dia você recebe um exemplar quentinho em sua casa, no trabalho, onde tiver computador conectado à Internet. O Diário da Cidade é repassado para você de graça e através do seu correio eletrônico, o e-mail. Para recebê-lo basta que você tenha um e-mail e se cadastre através da página da Prefeitura de Aracaju na Internet ou pelo telefone 4009-7879 (Secretaria de Comunicação) e faça o seu cadastramento. O Diário da Cidade é totalmente gratuito.

Nome: TV Cidadania
Descrição:
Trata-se de um projeto do Governo Federal em parceria com as Prefeituras Municipais de todo o país, cujo objetivo é a abertura e legalização de canais municipais públicos de TV digital - conhecido como Canal Cidadania. A disponibilização deste canal servirá como ferramenta de comunicação audiovisual com alto padrão de modernidade, o qual contará com imagens em HDTV ou em definição padrão SDTVD-T, colaborando incisivamente com a interatividade entre o público e o telespectador.

A ideia principal é a democratização dos meios de comunicação brasileiros, através da otimização das distribuições de frequências dos canais, este instrumento dispersará a concentração da indústria de mídia no país, aumentando consideravelmente as opções de programação para todos os brasileiros. As regras para concessão deste canal encontram-se estabelecidas no Decreto nº 5820, de 2006, e na portaria nº 489, de 18 de dezembro de 2012, instituída pelo Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações.

A Prefeitura de Aracaju, neste ato representado, pela Secretaria de comunicação iniciou o pedido de outorga em julho de 2014, por meio do cumprimento das normas e encaminhamento de documentação pertinente, tendo realizado com eficiência todas as etapas solicitadas.

Enquanto aguarda a deliberação do Ministério da Comunicação, a Prefeitura de Aracaju tem se empenhado no acompanhamento dos tramites inerentes ao processo de implantação do Canal Cidadania, além de enviar técnicos a Brasília, que monitoram o andamento da solicitação, a Prefeitura tem elaborado meios de antecipar etapas, que devem ser exigidas somente após o deferimento do pedido de outorga. São elas: a criação do Conselho Local e elaboração do Projeto Técnico, conforme Artigo VIX e IX da Portaria nº 489, de 18 de dezembro de 2012.

Dentro deste semestre a Prefeitura delineará estratégias para a formação do Conselho Local, o qual deverá ser formado por uma composição plural, contemplando membros da sociedade e dos diversos segmentos da esfera pública, o papel desta organização será manter o diálogo tanto com a sociedade, como ter acesso a relatórios de ouvidoria, para monitorar e elaborar requerimentos a serem encaminhadas ao Ministério das Comunicações.

A Prefeitura de Aracaju tem dedicado-se a elaboração oportuna do projeto técnico diretivo, ele será o principal norteador das ações ministradas pelo município, dentro do Canal Cidadania. Dentre as principais metas a serem cumpridas tem-se enfatizado naquelas que favorecem ao pleno exercício da democracia, ao fomento das expressões e das produções independentes de audiovisual local, ao desenvolvimento dos diálogos entre as diversas identidades culturais, as programações que envolvam conteúdos expressivos na área de direito, educação, saúde e outras tantas que podem ser exploradas e que gerem bem-estar a comunidade, pode-se dizer que este projeto focará no desenvolvimento de Políticas Públicas, por meio da comunicação, de forma eficiente e democrata, garantindo acessos hoje inacessíveis para a maior parte da população.

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