A criação da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), integrante da Administração Municipal indireta do Poder Executivo, criada pela Lei n°. 1.659/1990, organizada pela Lei 1.671/1990, tendo a sua nova organização básica disposta na Lei No 4.373 de 1o de maio de 2013.
A sua personalidade Jurídica de direito Público, com patrimônio, receita e Despesas, e quadro de Pessoal Próprio, bem como autonomia administrativa, Patrimonial e financeira. Está vinculada ao Gabinete Especial de Cultura E-SEC, nos termos e para os fins da Lei Complementar n°. 119, de 07 de Fevereiro de 2013.
Tem por finalidade a execução da politica cultura, do Município, com ênfase no Fomento, estimulo e proteção das manifestações culturais, artísticas e históricas, na preservação do patrimônio histórico e cultural de Aracaju, assim como na realização de eventos artísticos culturais.