Na manhã desta quinta-feira, 16, o secretário municipal da Fazenda da Prefeitura de Aracaju, Jefferson Passos, apresentou aos vereadores, em uma audiência pública realizada na Câmara Municipal, o balanço financeiro do terceiro quadrimestre de 2016 com um dado que deixou os parlamentares surpresos: a dívida herdada pela atual gestão supera o valor de R$ 530 milhões, informado anteriormente.
No plenário da câmara, o secretário, que atendeu a um convite do vereador Thiaguinho Batalha (PMB), mostrou que, além da dívida pública a curto prazo, que soma impostos, empréstimos consignados, fornecedores, sindicatos e representações de classes, entre outros passivos, a administração passada deixou débitos parcelados a longo prazo, os quais só serão quitados em 2021. Um valor que, segundo as informações expostas no painel por Jefferson, ultrapassam R$ 334 milhões.
“O descontrole era patente. Estamos mostrando a conduta de um gestor que jogou a sujeira para debaixo do tapete, uma vez que o problema começou a ser apresentado em 2014. Estamos trazendo questões que excedem os números apresentados anteriormente e que compromete o planejamento deste ano, como podemos destacar as dívidas com o PASEP e FGTS”, revelou o secretário.
Em sua explanação, Jefferson frisou que toda a dívida vem comprometendo o planejamento financeiro do município. “O crescimento das despesas foi maior que das receitas. Diferente de Edvaldo, que saiu em 2012 sem deixar dívidas com a Previdência, com salários e com a casa em ordem, o ex-prefeito não cumpriu com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas desde o primeiro dia estamos trabalhando para reorganizar a gestão e podem ter certeza que trabalharemos com a mesma transparência que estamos tendo agora”, assegurou.
Previdência
Outro fator destacado pelo secretário da Fazenda foi que, no quesito previdenciário, ocorreu o maior déficit, uma vez que a antiga gestão deixou de pagar o 13º, salários de dezembro e as férias. Ainda sobre a Previdência, Jefferson enfatizou que a administração passada deixou de recolher R$ 42 milhões da contribuição patronal das despesas previdenciárias. Além disso, Jefferson mostrou que, em 2016, por determinado tempo, a Prefeitura arrecadou a previdência, mas não repassou o valor para o fundo, resultando em uma dívida que ultrapassa R$ 46 milhões.
Perguntas
Após explanar sobre a avaliação do cumprimento das metas fiscais de 2016, Jefferson Passos respondeu aos questionamentos dos vereadores. Neste segundo momento, o secretário esclareceu que as dívidas serão honradas com a adoção de medidas cabíveis, que começaram a ser tomadas no primeiro dia da gestão de Edvaldo, a exemplo da redução de custos e enxugamento da folha.
“Temos que buscar o equilíbrio para reorganizar as finanças. A renegociação com os fornecedores já está acontecendo, balizada em decreto que permite ao fornecedor apresentar uma proposta a qual é analisada por um conselho, podendo ser aceita ou não. Algumas empresas já apresentaram proposta e já tiveram as dívidas parceladas. As que ainda não houve negociação é porque não apresentaram. Vale ressaltar que tudo está sendo feito com transparência e que essa será uma das marcas da atual administração”, exaltou.
A participação do secretário Jefferson Passos na audiência foi elogiada pelo vereador e líder do prefeito na Câmara, Antônio Bittencourt (PCdoB). “O secretário está de parabéns pela forma técnica com a qual apresentou os dados, sem politizar as informações e sem fazer estardalhaços com dívida herdada de uma gestão que não teve o mesmo compromisso que essa. O senhor apresentou a situação calamitosa e desrespeitosa de forma clara e objetiva”, enalteceu o vereador.
Já o vereador Elber Batalha (PSB), líder da oposição na Câmara, demonstrou, em seu pronunciamento, preocupação com o endividamento da Prefeitura com a Previdência e com o parcelamento da mesma apenas no final do ano. “A Prefeitura de Aracaju ficou um período arrecadando a Previdência e não repassando o dinheiro para o fundo e ainda parcelou esta dívida para cinco anos, no final do mandato. É um dado preocupante”, observou o vereador.