A Prefeitura de Aracaju (PMA) está concluindo o pagamento do salário de dezembro dos servidores municipais da administração direta e indireta, dos demitidos em dezembro, dos que recebem pensão alimentícia, estagiários e aprendizes que ficaram sem esse pagamento. Num esforço de engenharia financeira, a PMA está investindo recursos da ordem de aproximadamente R$ 7 milhões para honrar esse compromisso.
Os servidores que não aderiram à operação de crédito que foi disponibilizada para o pagamento integral dessa remuneração, estão recebendo a primeira das doze parcelas referentes ao valor líquido de dezembro, com a devida correção, conforme previsão legal, que é de 25,34% diluído nas parcelas.
Para o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, essa é a demonstração do esforço coletivo que foi realizado para garantir o direito dos servidores. “Temos que agradecer a todos os nossos servidores e aos da Secretaria Municipal da Fazenda, que adentraram à noite trabalhando para concluir todo esse processo que está terminando antes do estipulado, uma vez que a estimativa era concluirmos até a sexta-feira. Estamos cumprindo o que o prefeito Edvaldo Nogueira determinou”, destaca.
Satisfação
Arley Dimitri Ferreira é estagiário de Direito na assistência técnica da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) desenvolvendo atividades burocráticas e jurídicas há nove meses. Para ele, receber o salário de dezembro foi um alívio. “Foi um período difícil e vem em boa hora para pagar contas que vinham sendo adiadas. Nossa bolsa nos auxilia para os custos dos estudos e receber depois de tanto tempo é satisfatório”, explica.
“Cumprimos o nosso dever diariamente e deixar de receber na data certa causa insatisfação. Se não fosse a ajuda da minha mãe, seria bem complicado. Achamos que não íamos receber por ser dívida da gestão passada, mas hoje sinto um certo alívio, deu tudo certo”, afirma Gabriel Lopes, estagiário de Engenharia Civil na Seplog.
Já a ex-repórter da Seplog, exonerada em dezembro, Jaqueline Reis, afirma a sua satisfação em finalmente receber esse pagamento. "Foi uma expectativa grande para receber este recurso e, graças a Deus, a gestão conseguiu cumprir com o cronograma prometido, principalmente para quem teve que renegociar dívidas. Trabalhei na prefeitura por três anos e acompanhei de perto as dificuldades para certos procedimentos financeiros. Por isso, venho declarar que estou satisfeita e o próximo passo é de aguardar a tramitação sobre a minha indenização".
Indenizações
Em relação ao pagamento das indenizações dos exonerados na administração anterior, a Seplog informa que todos os processos estão sendo avaliados individualmente, com a comprovação do efetivo exercício profissional e, em data a ser definida, o respectivo calendário de pagamento também será divulgado conforme o fluxo de caixa do tesouro municipal.
Compromisso
Ainda conforme o secretário, a nova forma de gerir os recursos humanos na administração municipal tem obtido até o reconhecimento dos próprios servidores que já notam a nova dinâmica implementada. “Nós já realizamos um mutirão para diminuir a quantidade de processos administrativos acumulados que, em sua maioria, dizem respeito à requisição de direitos dos servidores. Daqui a 15 dias, faremos um novo mutirão com a meta de zerar todos os processos que se encontram represados, dando vazão aos novos requerimentos”, informa Augusto Fábio.
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