100 dias sem parar: Finanças reduz despesas e garante recursos para pagar salários

Fazenda
10/04/2017 06h00

Ao assumir a Prefeitura de Aracaju, Edvaldo Nogueira, encontrou um caos financeiro. Salários atrasados, dívidas com fornecedores, serviços suspensos por falta de pagamento, eram os problemas mais urgentes a serem resolvidos na Secretaria Municipal de Finanças. O gestor escolhido para organizar a pasta foi Jefferson Passos.

O secretário encontrou, logo num primeiro momento, mais de R$ 530 milhões em dívida para pagamento a curto prazo. Depois de uma análise mais aprofundada, se chegou ao número de R$ 300 milhões a longo prazo, o que resulta em um total de mais de R$ 800 milhões em dívidas. Aracaju havia perdido sua capacidade de investimento nos últimos quatro anos. De R$ 140 milhões, em 2012, se encontrava em R$ 40 milhões em 2016.

Para conseguir colocar a cidade em funcionamento, o prefeito determinou a redução de 50% da folha de comissionados, 20% de despesas de custeio, revisão de contratos e contingenciamento do orçamento das secretarias. Com essa medida, a Prefeitura de Aracaju estima um impacto da ordem de R$ 30 milhões no ano. “Nós temos redução significativa e ainda estamos quantificando em contratos de locação de veículos, em despesas com telefonia, emissão de passagens aéreas e participação de congressos e eventos. Temos aí redução significativa em alguns contratos de terceirização, de vigilância, então nós iremos ainda quantificar o impacto dessas medidas, mas só com o pessoal, já temos uma redução da ordem de 30 milhões de reais/ ano”, disse Jefferson Passos.

Salários


Apontado como prioridade absoluta pelo prefeito, o pagamento dos servidores foi o primeiro problema a ser resolvido. Em janeiro, o 13º que estava atrasado e o mês respectivo foram pagos. O servidor municipal, após longos 17 meses, voltou a receber em dia. No mês seguinte, dia 20 de fevereiro, foi aberta a operação de crédito para o pagamento do salário de dezembro. Antes mesmo do carnaval, na sexta-feira, 24, toda a folha de pagamento de fevereiro havia sido paga. Foram dois meses pagos na mesma semana. "Priorizamos o pagamento dos servidores e conseguimos pagar cinco salários em três meses. Ao total, foram mais de R$300 milhões", explica Jefferson Passos.


Servidor há 35 anos, José Augusto do Nascimento, viu de forma positiva uma das soluções encontradas para regularizar o salário dos servidores municipais que não haviam recebido o salário referente ao mês de dezembro de 2016 e nem o 13º. A Prefeitura de Aracaju destinou todo o recurso arrecado do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para colocar em dia a folha de pagamento. “Não teria como ver de outra forma, afinal, pelo menos uma solução foi encontrada para resolver o problema. O prefeito veio com bom senso para resolver e, se essa foi a melhor solução encontrada, eu fico satisfeito, afinal, agora sei que vou receber o meu salário", afirmou o servidor assim que soube da medida ainda nos primeiros 20 dias de gestão.
 
Redução

Em 100 dias, os esforços para driblar as dificuldades encontradas foram inúmeros para fazer a máquina voltar a funcionar e gerar desenvolvimento para a população. Aracaju, adotou, desde janeiro, uma forte contenção dos seus gastos, implementou medidas como redução de estrutura administrativa, com encerramento de atividades de secretariais, redução de pessoas contratadas e continua um processo constante de redução despesa, mas também iniciou um forte trabalho que deverá ser executado ao longo de quatro anos de modernização tecnológica no setor tributário para aumentar a arrecadação e reverter em ações positivas para a população.

Obras

Mesmo diante das dificuldades, Jefferson Passos apontou que além do pagamento e negociação de dívidas, retomar as obras também está sendo prioridade. “A retomada de obras é algo factível nesta gestão. A Emurb está fortemente envolvida na atualização dos projetos, na regularização dos documentos, nas tratativas com os ministérios e com a Caixa Econômica Federal, para retomada de obras com recursos da União, de convênios, de emendas e com operações de crédito junto à Caixa e também junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Nós iremos priorizar aqueles que necessitem da menor contrapartida de recursos do Tesouro, dada a situação financeira e dado que o Município perdeu nesses últimos quatro anos a capacidade de investir. Mas, a gestão está empenhada em fazer Aracaju voltar a crescer e sair do estado de estagnação em que se encontrou nos últimos quatro anos”, completou.