O conhecimento é a chave para todos os saberes e a partir dele transformações consideráveis na sociedade podem acontecer. Por isso, a Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (Semasc) realizou, na manhã desta terça-feira, 11, uma palestra para a capacitação dos dirigentes de entidades do terceiro setor sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
O Marco Regulatório é uma resolução do Governo Federal, que estabelece que os convênios entre as prefeituras dos municípios e as ONGs (Organizações Não Governamentais), entidades filantrópicas, OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e organizações sem fins lucrativos obedeçam a um edital. Cada cidade tem autonomia para construir esse edital e a Semasc está trabalhando nessa construção em parceria com os Conselhos de Direitos. Para explicar sobre o funcionamento do marco na prática advogado Tácio Chagas explanou os pontos principais da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
A vice-prefeita e secretária da Semasc, Eliane Aquino, acredita que a partir do marco a relação entre o Município e as entidades se torna mais sólida. "É muito importante que as entidades entendam como funciona o Marco Regulatório, para que elas possam se organizar para atender às exigências do edital e assim oferecer um trabalho de maior qualidade para a população. O terceiro setor trabalha de forma complementar ao SUAS e Aracaju precisa de uma forte atuação dele também".
Para a coordenadora da Gestão de Trabalho do SUAS, Maria Socorro Lobato, a atitude da Semasc em oportunizar essa formação traz muitos benefícios à população. "A Semasc tem o compromisso com a população e com as entidades de orientá-las a respeito da legislação. Hoje é uma grande oportunidade para que todos tirem suas dúvidas e dessa forma o trabalho flui da melhor forma possível.
Ulla Ribeiro, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, é uma das participantes da construção do edital que será lançado pela Prefeitura. Ela comenta que a parceria só tem a beneficiar a população. "Estou muito feliz com essa parceria. É um momento importantíssimo tanto para nós do conselho, como para todas as entidades. Precisamos profissionalizar as nossas relações com as instituições e o marco regulatório vem justamente para isso".
Para a representante do Oratório Festivo Nossa Senhora Auxiliadora , Marcelina Nabuco dos Santos, acredita que a formação é fundamental para o bom andamento das atividades. "Essa iniciativa da Semasc é imprescindível para que possamos dar passos acertados. Nós precisamos aprender como agir corretamente e a partir disso temos mais chance de sermos selecionados pelo Edital que está em construção".
