O presidente interino da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas, reuniu a imprensa na manhã desta sexta-feira, 12, para divulgar as empresas escolhidas para o contrato, em caráter emergencial, da prestação de serviços de limpeza pública e conservação urbana na cidade de Aracaju.
Na oportunidade, o presidente informou que apenas duas empresas apresentaram propostas, embora o edital tivesse sido enviado para 17 empresas. A empresa Cavo apresentou propostas apenas para os lotes 1 e 2, já a Torre para todos os grupos anunciados.
“Havia uma preocupação muito grande do prefeito Edvaldo Nogueira para que não ocorresse a interrupção desse serviço, que é essencial para a população aracajuana, e também para não causar problemas de saúde pública”, enfatizou o presidente.
Após avaliação da capacidade técnica e orçamentos, ficou definido que a empresa Cavo Saneamento e Serviços será responsável pelo lote 1 que abrange os serviços de coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos.
A Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda, ficará com os demais lotes que compreendem os serviços de coleta, transporte e descarga de resíduos da construção civil, varrição, limpeza mecanizada de praias e limpeza geral.
As empresas assumirão os serviços a partir da próxima segunda-feira, 15, já que o contrato atual com a empresa Cavo se encerra no domingo, 14. Os contratos emergenciais têm validade de 180 dias, não havendo prorrogação e podendo ser encerrado ao final do processo licitatório.
“Acreditamos na competência dessas empresas e em sua capacidade operacional. É nosso deseja que ambas tenham compromisso na execução dos serviços, como também com a população aracajuana”, destacou o presidente Luiz Roberto.
Órgãos de controle externo
Luiz Roberto informou que o Tribunal de Contas do Estado estabeleceu que a Emsurb tem até o dia 30 de junho para a publicação do edital da licitação geral da coleta de resíduos.
Com relação ao antigo contrato com a empresa Torre, o presidente informou que há uma decisão judicial que orienta a suspensão do contrato, que foi assinado, mas não chegou a ser executado. “Nossa procuradoria jurídica deve intimar ainda hoje a empresa Torre para que seja cumprida a decisão de suspensão e não mais revogação do contrato”.
Ainda durante a coletiva, o presidente frisou a transparência do processo de escolha e o trabalho da equipe técnica da Emsurb junto aos órgãos de controle externo do Estado. “Não temos receio de trabalhar próximo as instituições de controle externo. No início da próxima semana, toda a documentação referente aos contratos serão entregues pelo prefeito Edvaldo Nogueira ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público Estadual”.
