Prefeitura de Aracaju realiza Audiência Pública sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias

A pavimentação de ruas, a construção de uma nova ponte e a revitalização de uma praça, são bons exemplos de ações que garantem o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população aracajuana.  E para execução de iniciativas como essas é necessário um planejamento que se baseie em instrumentos que irão conduzir o orçamento público: Plano Plurianual (PPA) voltado para o conjunto de programas para quatro anos, Lei Orçamentária Anual (LOA) vinculada à alocação de recursos para execução dos programas e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que trata da priorização anual dos programas e metas ficais.

E para iniciar um ciclo de trabalho neste assunto foi que na manhã desta segunda-feira,29, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), realizou uma Audiência Pública no intuito de apresentar e discutir sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018- PLDO-, que deverá ser encaminhado à Câmara Municipal de Aracaju até o dia 31 de maio. A atividade aconteceu no auditório do Centro Administrativo José Aloísio Campos, sede da administração municipal.

"A gestão do prefeito Edvaldo Nogueira tem como objetivo primordial ouvir os anseios da população, e nada melhor que discutir com a comunidade sobre o orçamento do município. A discussão foi muito proveitosa obedecendo o regimento e as regras de funcionamento da audiência, e a partir dessa ação conseguimos dar o pontapé para a construção do projeto de lei que será apreciado pelos vereadores através da Comissão de Finanças e Orçamento da CMA. Outro ponto importante para destacar é de que pela primeira vez este tipo de audiência contou com transmissão ao vivo pelo YouTube , garantindo uma maior interatividade com o público", enfatizou o secretário municipal do Planejamento, Augusto Fábio Oliveira.

Todo o conteúdo do PLDO foi apresentado aos presentes e, conforme previsto na Constituição Federal, todos os instrumentos de planejamento também foram citados. "  A mensagem técnica foi repassada de um modo mais informal para que o público não tivesse dificuldade no entendimento. O cidadão se sente motivado em participar no que remete a parte financeira do município e de ainda saber para onde serão destinados os recursos. O prefeito desde o início da gestão determinou o corte de despesas desnecessárias e melhorar a eficiência dos funcionalismo público. Nossa previsão é de valores na faixa de 1 bilhão e 922 milhões para o orçamento de 2018", disse o coordenador Geral de Orçamento da Seplog, Leilton de Almeida.  

Representando a Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Lucas Aribé se mostrou satisfeito em participar da audiência. "A ação é de suma importância, pois a LDO  representa um dos três projetos que compõe o arcabouço relativo ao orçamento municipal e este trabalho oportuniza a participação da comunidade com a apresentação de sugestões e esclarecimento de dúvidas. Parabenizo os envolvidos na execução desta audiência e gostei muito do que foi apresentado", comentou.

O presidente da Associação de Moradores do Bugio, José Aragão Barroso, também prestigiou a plenária. "Foi uma ótima oportunidade de repassar para comunidade o que será apresentado e possivelmente aprovado pelos vereadores, ou seja, o passo a passo de como é construído o projeto de lei. A partir deste trabalho se toma conhecimento onde e como serão aplicados os recursos recebidos e o que a gestão poderá gastar com alguma  atividade", enfatizou.