Secretários recebem categorias para rever situação na Saúde

Como tem procurado fazer desde o início da atual gestão, a Prefeitura de Aracaju abriu o diálogo com as diversas categorias que compõe o serviço público da capital, atestando o compromisso com o servidor. Na manhã desta segunda-feira, 12, os secretários da Saúde, André Sotero, de Governo, Carlos Cauê, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio, e o secretário adjunto da Comunicação, Elton Coelho, receberam representantes dos sindicados dos enfermeiros e dos agentes comunitários da Saúde e de endemias para ouvir os pleitos das categorias, entre eles, o reajuste salarial concedido na gestão passada.

Ambos os representantes foram ouvidos e apresentaram suas reivindicações que vêm desde a gestão passada, mais especificamente há quatro anos, numa fase em que o diálogo pouco ocorreu entre a gestão municipal e os servidores públicos.

O secretário Augusto Fábio destacou que houve muita irresponsabilidade na gestão passada. “Foi concebido reajuste salarial aos servidores sem que fosse feito um estudo específico dos impactos que isso traria ao longo do tempo. O resultado desse e de outros pontos são as dívidas contraídas. Porém, firmamos o compromisso com os servidores e um passo importante foi a regularização dos salários e faremos agora um estudo aprofundado da receita e das despesas da prefeitura para apresentar às categorias da Saúde”, afirmou o secretário.

Carlos Cauê reforçou que o movimento das categorias é legítimo e que a Prefeitura tem feito todo o esforço possível para sanar as questões que se arrastaram durante todo o período da administração anterior. “A partir deste mês, a gestão vai estabelecer a mesa de negociação das categorias, mas, é preciso avaliar todo o cenário financeiro que herdamos e os grandes esforços que temos feito para reorganizar a Prefeitura. Estamos cortando gastos, diminuindo ao máximos as despesas. Semana passada finalizamos o planejamento estratégico e nele existem planos para valorizar ainda mais os servidores, uma das nossas prioridades”, ressaltou.

O secretário da Saúde, André Sotero, explicou que os esforços feitos pela gestão são visíveis e que continuarão. “Os sindicatos são as maiores testemunhas da diferença de negociar que houve com a mudança de governo. A credibilidade só é adquirida com o tempo. É impossível se resolver em seis meses os problemas de anos atrás. O que o prefeito tem feito, é algo que ninguém questiona. Os trabalhadores estavam há 15 meses sem receber seus salários em dia, o governo assumiu, e tem pago rigorosamente em dia. É extremamente difícil recompor as perdas salariais exatamente no período de crise, mas estamos fazendo estudos reais para conceder os reajustes, baseados numa dívida que é real, ou seja, queremos resolver a situação, porém, de maneira responsável”, ressaltou.

Segundo informou a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese), Shirley Moraes, os pleitos apresentados são comuns a todas as categorias da Saúde, entre eles, a questão da insalubridade. “Recebemos um golpe na gestão anterior. O Estatuto do Servidor tem um artigo que não foi acordado com os trabalhadores da comissão, mas, infelizmente, na hora da aprovação na Câmara de Vereadores ele foi colocado de forma a tirar os trabalhadores da Saúde desse benefício. Porque todos aqueles trabalhadores que têm legislação específica estão fora do estatuto. Ele rege todos os servidores, com exceção de alguns dispositivos que já têm legislação específica, como é o caso da Saúde que é legislado pela Lei 61”, explicou.

PMAQ

Outro ponto abordado foi o repasse do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) que não vinha sendo realizado. O programa federal tem em como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.

“Com relação a isso, a Prefeitura vai agilizar o processo para realizar esse pagamento ainda nesta semana, afinal, de fato ele deve ser feito”, salientou Carlos Cauê.

Voto de confiança

Com os pontos apresentados por cada uma das partes envolvidas, os servidores afirmaram que a abertura do diálogo é de extrema importância e que um voto de confiança será dado à gestão. Com isso, uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 20, onde os gestores se comprometeram a apresentar estudos sobre as finanças da prefeitura.

“Esperamos que haja uma solução, uma vontade política, mais do que financeira para resolver essa problemática. Não é o nosso desejo entrar em greve, queremos uma negociação e que seja bom para as duas partes”, reforçou Shirley.

Carlos Augusto, vice-presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias também destacou a importância do diálogo. “Só pela Prefeitura ter aberto o diálogo, podemos dizer que é um passo importante. Toda ação positiva é louvável. Esperamos que as categorias entendam e que possamos avançar mais ainda na próxima reunião”, completou.