O prefeito Edvaldo Nogueira participou, nesta terça-feira (20), da primeira reunião da Diretoria Executiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em São Paulo. O encontro ocorreu no gabinete do prefeito da capital paulista, João Dória, que é vice-presidente de Relações Institucionais da entidade. No encontro, os gestores municipais discutiram o protagonismo das cidades, os mecanismos de aprimoramento da conectividade nos municípios brasileiros e a atualização da lei relacionada às parcerias público-privadas.
"O saldo da reunião é bastante positivo. Nesta primeira reunião, sob a liderança do presidente Jonas Donizette, prefeito de Campinas, discutimos a ideia que tenho defendido com afinco, que é a das cidades terem maior protagonismo nesta crise que estamos vivendo no país. É nas cidades que estão os maiores problemas, portanto os municípios devem ter capacidade de interferir e melhorar a vida das pessoas. As cidades são o futuro da humanidade, é nelas que estão os elementos capazes de superar a crise, mais do que os países e os Estados. Por isso, nós, prefeitos, que integramos a nova diretoria da FNP defendemos que a entidade tenha maior protagonismo no sentido de que os municípios possam empreender mais, desenvolverem-se mais, para gerar assim mais emprego e renda, colaborando para o soerguimento do país", afirmou Edvaldo, que é o vice-presidente de relações com Fóruns e Redes da Frente.
No que diz respeito à conectividade nas cidades, a Diretoria Executiva da FNP debateu as possibilidades de desburocratização de instalações de antenas de telecomunicações em ambiente urbano, demanda essa que favorecerá o acesso à internet de qualidade ao cidadão. "Esta ideia de conectividade está relacionada ao que queremos implementar em Aracaju através do programa de Cidade Inteligente. Através da FNP, queremos fazer isso em todo o país, a partir do Congresso Nacional, criando as condições para que as cidades possam fazer parcerias com as empresas de telecomunicações para que o acesso à internet seja universalizado, com o wifi de qualidade gratuito", explicou Edvaldo.
De mesmo modo, o presidente da Frente, Jonas Donizette, pontuou que a entidade viabilizará uma parceria para que o Brasil tenha uma legislação municipal padronizada sobre o uso da tecnologia nas cidades. "Acreditamos que as cidades vão viver uma nova etapa com a conectividade cada vez mais forte, a internet das coisas. Para que os prefeitos administrem suas cidades com eficiência será necessário buscar estes mecanismos. Queremos uma legislação uníssona sobre antenas de telefonia celulares. Em contrapartida, as empresas disponibilizarão internet pública de qualidade, de forma universalizada", afirmou.
Outro ponto da importante da reunião foi o novo regramento para as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões. Segundo Jonas Donizette, em conversa com o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, o governo federal editará uma medida provisória, nos próximos dias, atualizando a lei sobre PPPs, o que tornará possível a sua aplicação nos municípios brasileiros. "As PPPS vão passar a ser, cada vez mais, uma solução para que as prefeituras possam dar uma resposta à população sobre a melhoria na prestação dos serviços públicos", disse o prefeito de Campinas.
Para Edvaldo Nogueira, a legislação sobre PPPs no Brasil, que está prestes a completar dez anos, não tem sido eficiente nos municípios. "A atualização da lei é muito necessária, para que os municípios possam colaborar, de maneira efetiva, para a recuperação econômica e social do país", defendeu.
Participaram da reunião os prefeitos João Dória (SP), Marcelo Crivella (Rio), Carlos Amastha (Palmas/TO), Luciano Rezende (Vitória/ES), Luciano Cartaxo (João Pessoa/PB), Dr. Hildon (Porto Velho/RO), Gean Loureiro (Florianópolis/SC) e o vice-prefeito de São Paulo, Bruno Covas.
