A Aracaju vivida hoje pela população não é a mesma de seis meses atrás. A cidade que já foi reconhecida como a capital da qualidade de vida, está, aos poucos, se reestruturando para recuperar esse título. Os avanços estão sendo possíveis por causa das medidas adotadas pela atual gestão, conduzida pelo prefeito Edvaldo Nogueira, que tem se dedicado para colocar a administração em ordem, equacionando os problemas e minorando os efeitos de um déficit econômico superior a R$ 840 milhões.
"Apesar de todas as dificuldades, o balanço é muito positivo. Avalio que com a dificuldade que eu herdei, com uma dívida de R$ 540 milhões de curto prazo, mais R$ 300 milhões de médio prazo, com uma grande desestruturação administrativa e os problemas que a cidade enfrentava, as realizações destes primeiros seis meses são uma grande vitória", considera o prefeito.
Revisão de contratos, contingenciamento dos orçamentos das secretarias, redução em aproximadamente 30% das despesas de custeio e a diminuição de cargos comissionados, que gerou uma economia de mais de R$ 10 milhões, foram algumas providências empregadas pelo governo municipal e que já possibilitam a realização de projetos importantes. O plano de regularização salarial dos servidores é um deles. Além de quitar os valores que estavam em aberto, referentes ao mês de dezembro de 2016 e ao 13º, há seis meses a Prefeitura garante o pagamento do salário do funcionário municipal antecipado, possibilitando que ele planeje suas finanças.
Com isso, a Prefeitura quitou oito folhas salariais em seis meses de gestão, demonstrando compromisso com o servidor. “O trabalho feito para viabilizar o pagamento futuro nas datas corretas é justamente calcado em controle e redução das despesas, porque, efetivamente, as receitas que entraram no mês de fevereiro, da cota única e do IPTU, já foram exauridas. Também buscamos o aumento das outras receitas próprias do município, principalmente do Imposto Sobre Serviço (ISS). O município priorizou o pagamento de salários atrasados e já quitamos boa parte dessa dívida. Fizemos uma série de renegociações com fornecedores e também parcelamento de tributos”, explica o secretário da Fazenda, Jeferson Passos.
Além da regularização da folha salarial, as medidas de austeridade, aplicadas pela atual gestão, permitiram mais dois pagamentos importantes: o repasse de R$ 390 mil ao Aracaju Previdência e a quitação de uma dívida de R$ 10 milhões, correspondente às contribuições não realizadas pelo município ao Fundo Financeiro, que contempla servidores admitidos até o ano 2000. "O Fundo Financeiro é deficitário. Até o final do ano, projeta-se um déficit da ordem de R$ 220 milhões. Com a quitação deste parcelamento - também feito pela gestão anterior -, esses recursos serão utilizados, integralmente, para o pagamento da folha de aposentados do mês de junho, um aporte para retomada da organização das finanças do município", enfatiza Jeferson.
Obras e Urbanização
Outro fator marcante nos últimos seis meses é a retomada de obras, que despertam nos aracajuanos a confiança em dias melhores. Na última semana, a gestão municipal deu ordens de serviço para a realização de obras de infraestrutura no bairro Japãozinho e no loteamento Moema Mary, ambos na zona Norte de Aracaju. Os trabalhos já foram iniciados e entre os benefícios estão a implantação das redes de drenagem pluvial e coletora de esgotos, terraplenagem, pavimentação e urbanização das ruas, e, no caso do Moema Mary, a contenção de um morro que fica na localidade.
Todas essas ações - que serão executadas na primeira etapa do projeto com recursos federais e que estavam prestes a ser devolvidos por não serem aplicados pela gestão passada -, vão melhorar a qualidade de vida de muitas famílias com o afastamento do contágio de doenças e com a facilitação de mobilidade. “Este é o melhor São João da minha vida, pois inicio obras que a população espera há anos. Sem falar que são as primeiras da minha atual gestão. E começamos pela Zona Norte, onde o povo mais precisa, que é a nossa prioridade. Este é um projeto que traz saúde para a comunidade e melhora a mobilidade urbana na região. É mais dignidade. Estou aqui para cumprir os compromissos que firmei com o aracajuano”, destacou Edvaldo, durante as assinaturas das ordens.
Outras obras significativas também foram realizadas neste período. Entre elas estão a inauguração do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) Abraão Crispim - cuja obra estava paralisada desde 2012 -, a requalificação da Praça dos Expedicionários, a retomada da obra de construção da primeira Escola de Ensino Municipal do bairro 17 de Março, o acesso que interliga os bairros 17 de Março e Santa Maria e a retomada dos serviços de infraestrutura do Jardim Petrópolis, localizado no bairro Santo Antônio.
No caso desta última, segundo o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, a reivindicação dos moradores do Jardim Petrópolis foi feita logo nos primeiros dias da gestão. "Assumi o compromisso de levar a demanda ao prefeito e, paralelamente, pedi aos nossos técnicos que fizessem um levantamento da natureza e do objeto dos investimentos. Com o aval de Edvaldo Nogueira, superamos a burocracia e agora a obra é uma realidade”, esclarece, acrescentando que nos últimos seis meses também foram substituídas 10. 900 lâmpadas em vias e espaços públicos, evitando que a população continuasse às escuras.
Cidade limpa
Quem anda pelas ruas da capital sergipana igualmente percebe que as vias estão mais limpas e os espaços públicos bem cuidados. Isso é possível porque a Prefeitura conseguiu regularizar os serviços de coleta de lixo e de resíduos da construção civil, está realizando a limpeza de praias e tem garantido a manutenção dos parques e praças. A gestão também tem assegurado melhorias às feiras livres, aos mercados de comercialização de alimentos, como os mercados centrais Albano Franco, Antônio Franco e Thales Ferraz, e está executando as limpezas e desobstruções de canais e bueiros, minimizando os efeitos de chuvas e, como consequência, possíveis alagamentos.
O edital de licitação pública para a contratação de empresas especializadas para a execução dos serviços de limpeza urbana em Aracaju também foi lançado pelo governo municipal, antecipando o prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e cumprindo uma promessa de campanha do atual gestor. "Qualquer empresa do país poderá participar, desde que esteja apta, em dia com o Fisco e com capital social capaz de assumir o contrato. Todas as condições estão descritas no edital, que tem prazo de 30 dias. O nosso planejamento prevê a abertura dos envelopes no dia 30 de julho. Depois desta data, teremos cinco dias para assinar os contratos", explica o prefeito.
Com quatro lotes, a licitação permitirá a contratação de quatro empresas, para um prazo de cinco anos, e com valor anual dos serviços de R$ 80 milhões. “Até quatro empresas poderão vencer a licitação, uma em cada lote. A gente fez assim justamente para garantir a competitividade. Não existe só o principio da legalidade, existe o princípio da moralidade na coisa pública. Então, quanto mais você abre espaço para ampliar a concorrência, a competitividade, melhor o processo licitatório", detalha o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas.
Saúde e Educação
Desenvolver ações que garantam serviços eficazes na Saúde e Educação também tem sido uma prioridade para a atual gestão, que conseguiu grandes avanços nas duas áreas. Na Saúde, a administração municipal diminuiu o déficit de medicamentos nas unidades de atendimento, garantindo 84% do abastecimento, renegociou dívidas com fornecedores e firmou contratos para manutenção de prédios, equipamentos hospitalares e condicionadores de ar. A gestão também reativou os conselhos locais de saúde, quitou toda a dívida com o Hospital São José, efetuou os repasses dos meses de maio e junho de 2016 ao Hospital e Maternidade Santa Isabel e ainda mantém em dia os repasses destes hospitais, incluindo o do Cirurgia.
Com a Educação não foi diferente. No setor, a Prefeitura regularizou serviços essenciais que ficaram paralisados nos últimos seis meses de 2016, como a merenda escolar e o serviço de transporte dos estudantes, garantindo novamente o pleno funcionamento da rede. Para proporcionar educação de qualidade aos 32 mil alunos matriculados nas escolas do município – cinco mil a mais que em 2016 –, a gestão investiu na capacitação dos professores com a retomada do programa “Horas de Estudo”, elevando a qualidade do ensino. Mostrando que educação é uma prioridade, a Prefeitura de Aracaju também convocou 235 professores substitutos, atendendo a uma necessidade da rede.
Ainda na Educação, também investiu na regularidade de 91,63% dos contratos de aluguéis, reduzindo custos, e nas verbas de manutenção de pequeno porte nas escolas, acelerando o processo de melhoria das estruturas físicas. Entre as unidades de ensino que já passaram pela readequação está a jornalista Orlando Dantas, localizada no bairro Veneza. Para garantir o desenvolvimento do aluno, a Secretaria realiza projetos em parceria com outros setores.
Assistência à população
Colocando em prática uma nova maneira de construir a assistência, o governo municipal passou a investir em uma gestão mais humana, comprometida com os aracajuanos que mais precisam. E com um diálogo aberto, ações prioritárias foram adotadas garantindo benefícios à população. Na Assistência Social, por exemplo, realizou ações voltadas à promoção de debates aprofundados sobre os direitos das mulheres, o enfrentamento à violência contra a mulher e o machismo, envolvendo os 16 Cras de Aracaju. Realizou também debates interreligiosos, contra o racismo na infância e desenvolveu atividades por meio da Diretoria de Direitos Humanos, instituída pela Semasc.
Outra ação inovadora foi a criação da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, que passou a garantir aos assistidos pelas unidades de acolhimento, mantidas pela administração municipal, refeições saudáveis, especialmente para crianças e idosos. O município também avançou nos serviços prestados à pessoa com deficiência, através de atendimentos ampliados e qualificados, oferecidos pelo Centro Dia. E mais: a Feira de Agricultura Familiar foi criada, possibilitando 30 agricultores cadastrados a comercializarem alimentos livre de agrotóxicos na sede da Prefeitura, toda primeira quarta-feira do mês; o programa “Comunidade Segura" tornou-se realidade nas comunidades; e o Plano de Enfrentamento à Violência foi elaborado, dentro do plano nacional, articulando áreas como saúde, inclusão social, segurança e educação para desenvolver um trabalho intersetorial que integre ações com o foco na redução de danos sociais.
“Queremos trabalhar com a assistência social como uma política pública garantidora de direitos. Não podemos continuar atuando apenas com uma visão meramente assistencialista ou filantrópica. Temos buscado empoderar as pessoas, estimular um olhar crítico e provocar debates que estimulem o exercício pleno da cidadania e uma maior participação social”, afirma a secretária de Assistência Social e vice-prefeita, Eliane Aquino.
A administração também focou na qualificação profissional dos aracajuanos, dando a eles novas perspectivas no mercado de trabalho. Através da Fundação Municipal de Formação para Trabalho (Fundat), implantou um novo programa de encaminhamento de mão de obra qualificada a Agência do Trabalhador, ofertou novos cursos profissionalizantes à população e fortaleceu parcerias com entidades de ensino. Além disso, realizou a primeira edição da feira "Qualiarte", que tem como objetivo abrir novas oportunidades e garantir geração de emprego e renda para alunos e recém-formados dos cursos profissionalizantes.
Mais ações
Outras áreas da administração municipal também apresentaram efetividade nas ações ao longo dos últimos seis meses. Com a Guarda Municipal, a população passou a se sentir mais segura após a participação ativa do grupamento no programa municipal de segurança o qual integra às forças policiais. O número de ocorrências em toda a capital diminuiu e os assaltos a ônibus também reduziram com a presença atuante dos guardas municipais nos terminais de integração, através da operação “Terminal Seguro”, criado na atual gestão.
Desde de que a operação começou em fevereiro, foram registradas 712 ocorrências, sendo 35 flagrantes, 42 detenções, 1665 revistas, 3 apreensões de armas de fogo e 2 de simulacros, além de 81 apreensões de facas e 159 unidades de drogas. A GM passou a disponibilizar um canal de denúncias para os aracajuanos e investiu, de forma significativa, na capacitação e atualização de todo o efetivo.
Já na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), medidas foram adotadas para melhorar a mobilidade e segurança da população. O fluxo de veículos foi modificado em quatro bairros e dois conjuntos residenciais, atendendo as demandas dos moradores das regiões, a exemplo do conjunto Sol Nascente. No centro de Aracaju, os abrigos dos pontos de ônibus da avenida Rio Branco foram retirados para que toda a estrutura passe por readequação. Ações educativas também foram intensificadas, por meio da Coordenadoria de Educação para o Trânsito. Apenas no primeiro semestre, mais de 150 foram realizadas. Além disso, três novas linhas de ônibus foram criadas para atender comunidades que não contavam com transporte público próximo de suas residências.
Garantir a transparência da gestão também foi meta cumprida pela administração no primeiro semestre. E para isso, o governo municipal realizou dois importantes eventos: a Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com a presença da comunidade, e o Seminário de Planejamento Estratégico, que reuniu secretários e dirigentes municipais para a elaboração do projeto de reconstrução da capital. Através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), a Prefeitura deu celeridade aos processos administrativos, com a realização de mutirões para atender os servidores.
Ainda pensando no servidor, foi implantado terminais de autoatendimento no centro administrativo, os quais permitem a impressão de contracheques e fornece informações sobre processos protocolados. A Prefeitura também implantou um projeto piloto de gestão documental, com a finalidade de reduzir os gastos com aluguéis de galpões e outros espaços locados para guardar papéis. Com uma ação incisiva de controle e acompanhamento, a gestão já reduziu 25,42% nos gastos com combustível na frota que serve ao município. Uma iniciativa que resulta, mensalmente, uma economia de mais de R$ 200 mil. Até o final de 2017, a Prefeitura terá uma economia de R$ 800 mil.
A área de Esporte e Juventude também contou com novidades. Com transparência e criatividade, o setor firmou parcerias para fomentar o esporte na capital. Eventos importantes como a Corrida Cidade Aracaju e Jogos de Verão foram realizados. A Secretaria manteve, ainda, diálogo aberto com federações e entidades esportivas, apoiou grandes competições e inseriu Aracaju no cenário mundial com a realização do Campeonato Mundial Escolar de Triatlhon na cidade.
Na atual gestão a cultura voltou a ser valorizada. Mesmo diante da crise, a Prefeitura movimentou o cenário com a realização de eventos e com a execução de projetos. Através da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), a gestão retomou, por exemplo, Conselho Municipal de Cultura e a implantou o Fundo Municipal de Cultura. Por meio de seus espaços, a Funcaju também abrigou exposições marcantes, como a “Semeando Sorrisos”, da fotojornalista Janaína Santos em homenagem ao governador Marcelo Déda, que faleceu em 2013.
Com a atual gestão, a Escola de Arte Valdice Teles voltou a ser referência e o Núcleo de Produção Digital (NPD) Orlando Vieira teve seu espaço no audiovisual restaurado com a realização de circuitos de exibição de filmes e mostras no local, após quatro anos abandonado.Também através da Funcaju, a revitalização cultural do centro histórico da capital vem sendo realizada. Apresentações da cultura sergipana e nordestina são realizadas periodicamente no Centro Cultural e na Praça General Valadão, a exemplo do 'Ocupe a Praça', que reúne gastronomia, cinema e música.
Outro setor que conseguiu maior efetividade foi a Secretaria de Meio Ambiente, que implantou o programa Nosso Pomar, elevando o índice de mudas plantadas - ao todo foram 1500 - em avenidas da capital e escolas. Através do setor, a Prefeitura passou a desenvolver ações de controle ambiental, fortalecendo a fiscalização do descarte irregular dos resíduos sólidos, de proteção animal, poluição sonora, podas e supressões e de áreas de preservação permanente.
Também houve um grande número de licenciamentos e autorizações ambientais para estabelecimentos, acelerando o processo e garantindo aos comerciantes que necessitam dos documentos as liberações das licenças antes do prazo de 30 dias. Através da arte, foram promovidas ações de sensibilização com crianças e adolescentes em escolas municipais.
A comunicação direta com o aracajuano também se tornou prioridade na atual gestão. Por isso, através da Ouvidoria-Geral, o município colocou à disposição dos moradores um call center, facilitando o registro e atendimento de demandas. O número 1622 foi criado para otimizar a qualidade da prestação de serviços, abrangendo o atendimento às pessoas que não tem acesso à internet.
Para que o projeto de reconstrução de Aracaju se torne realidade, a Prefeitura não tem medido esforços. Diariamente, de Norte a Sul da capital, ações são executadas por todas as Secretarias para levar melhorias à população. E, assim como foi traçado no Planejamento Estratégico, durante os próximos seis meses, a administração municipal segue retomando os serviços e corrigindo as distorções dos problemas encontrados, segundo o prefeito Edvaldo Nogueira. "De agora até junho do ano que vem, estabelecemos que será o período de reconstrução, quando as ações da prefeitura se tornarão ainda mais efetivas em todos os setores. Em seguida, virá o terceiro momento, que são os dois anos e meio dos avanços", afirma o prefeito.
