Disciplinar a comercialização de alimentos em vias públicas é um dos compromissos da Prefeitura Municipal, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Para isso, o presidente interino da Emsurb, Luiz Roberto Dantas, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira, 26, os integrantes da Associação Sergipana de Food Truck (ASEFT). Na ocasião, foi discutido o processo de regularização da atividade de food truck na cidade, regida pela Lei Municipal nº 4.820/2016. A lei, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, áreas e vias públicas, food trucks e outros equipamentos, foi aprovada pela Câmara de Vereadores em agosto do ano passado.
“A ideia é que possamos, com base nessa reunião, iniciar todo esse processo com a nomeação da comissão de comida de rua, conforme previsão legal, e, a partir daí, todas as iniciativas vão ser tomadas para regulamentação e licenciamento, como rodízio desse tipo de comércio em praças da capital. Portanto, a parte externa vai ser regulamentada pela Emsurb, que prevê a representação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT) e Vigilância Sanitária”, explicou Luiz Roberto.
Para o empresário e membro da ASEFT, Francisco Mitidieri, a visita serviu para manter o diálogo e estreitar a relação entre a gestão municipal e a associação. “O encontro foi extremamente proveitoso. Pela primeira vez, fomos bem recebidos por um órgão público. Detectamos que existe um interesse grande da Emsurb em ordenar e regularizar esse segmento de serviço, importante gerador de renda”, ressaltou.
A regularização da atividade torna o consumo de alimentos em food trucks mais seguros para a população, protege os funcionários e permite que empresários possam atuar dentro da lei. A reunião contou ainda com a presença do presidente da ASEFT, Thiago Brandão; e do conselheiro, José Lúcio Rodrigues.
Fiscalização
De acordo com o gerente de Espaços Públicos da Emsurb, Igor Melo de Almeida, o crescimento do serviço de comercialização em food trucks tem crescido de forma desordenada em Aracaju. Existem cerca 30 veículos espalhados na capital, nos mais diversos segmentos de alimentação e bebidas.
“A reunião aconteceu em virtude da necessidade de regulamentar a atividade de food trucks, que precisa se adequar a uma lei promulgada recentemente e que a administração pública deve seguir. Dessa forma, a Empresa Municipal tem realizado o mapeamento e a fiscalização, e vai limitar a quantidade de food trucks. A ocupação vai ser feita como a lei determina. O estudo contempla 17 praças do município de Aracaju, começando pela praça Alda Teixeira, localizada no bairro Garcia, onde há a maior concentração desse tipo de atividade. Esses espaços serão ocupados com vagas determinadas e de forma rotativa. Cada food truck vai passar um período, seja diário ou semanal, que será definido pela Emsurb. Ou seja, ninguém terá ponto fixo em praça”, esclareceu.
Food trucks
O modelo de comercialização de comida de rua que, nasceu nos Estados Unidos e chegou ao Brasil pelo estado de São Paulo, tem se tornado tendência entre os aracajuanos. Na capital, eles chegaram através de feiras gastronômicas. Os caminhões são dotados de cozinha móvel e adaptados para transportar e vender comida em variados locais. Atualmente, já é possível encontrá-los em diversas praças de Aracaju, como praça Alameda das Árvores (Luzia), Alda Teixeira (Garcia), Luciano Barreto Júnior (Garcia), Zilda Arns (Jardins) e na avenida Delmiro Gouveia, em frente ao Shopping Riomar.
É importante deixar claro que, para iniciar o negócio, é necessário constituir empresa e obter autorização de uso do espaço público da Emsurb, da vigilância sanitária, que vão avaliar o uso do equipamento (carro).
Fotos: Ascom Emsurb
