Conferência Municipal: Eliane Aquino discute diretrizes da Assistência Social

Assistência Social e Cidadania
26/07/2017 21h43

Dando continuidade à programação da 11ª Conferência Municipal da Assistência Social de Aracaju, ocorreu na tarde desta quarta-feira, 26, uma mesa redonda com o tema “A Assistência Social em Aracaju e o Plano Decenal como instrumento cidadão”.  O debate foi conduzido pela vice-prefeita e secretária municipal da Assistência Social, Eliane Aquino, pelo secretário adjunto da Assistência, Valdiosmar Vieira, pelo presidente do Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS), Fábio Brunni, e pela presidente do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), Rosária Rabelo.

O Plano Decenal aponta as macro-tendências que serão as grandes linhas para o debate da construção e execução das políticas públicas da Assistência Social. Dentre elas, os desafios relacionados a temas como a mudança demográfica no Brasil, que vem sendo marcada pelo envelhecimento da população e que repercute diretamente na assistência prestada aos idosos, e as mudanças climáticas.

“As mudanças climáticas afetam diretamente as ações da Assistência Social e trazem um efeito extremamente relevante para o nosso trabalho diário. Temos o exemplo do desastre de Mariana (SC), em que as pessoas foram atendidas de modo imediato, mas sem um plano específico para esse tipo de situação. Pensando na realidade local, não podemos deixar de lembrar que Aracaju sofreu recentemente com o grande volume de chuvas. Então, é preciso avançarmos em protocolos de atendimento”, Fábio Brunni.

Um outro ponto abordado no evento foi a importância do Controle Social para a política de Assistência Social que, segundo a presidente do CMAS, Rosária Rabelo, é fundamental para a reconstrução das políticas públicas. “O Controle Social é um mecanismo extremamente importante. Foi a partir da Constituição de 1988 que nós alargamos esse paradigma do controle social enquanto processo democrático participativo, com a participação da sociedade civil e do poder público, construindo coletivamente para o bem comum”.

O secretário adjunto Valdiosmar Vieira pontuou que qualquer cidadão pode precisar de assistência a qualquer momento. “A maioria dos equipamentos da secretaria de Assistência Social é utilizada por pessoas em condições de vulnerabilidade social, mas isso não quer dizer que os serviços estão disponíveis exclusivamente para esse público. Nós também somos povo e em algum momento precisaremos do amparo da assistência social em nossas vidas. Pelos nossos filhos, pelos amigos dos nossos filhos e por aqueles que nem conhecemos: precisamos fortalecer a política de assistência social”, afirma.

Eliane Aquino encerrou apresentando um diagnóstico da Secretaria da Assistência. “Nós temos uma enorme responsabilidade nas mãos enquanto gestores de Aracaju, mas, ao mesmo tempo, uma certeza muito grande: de que queremos reconstruir de forma verdadeira, técnica e ética a nossa cidade. Na Assistência, por exemplo, pensamos em uma gestão comprometida para assegurar a assistência social para quem mais precisa, estimulamos o empoderamento das pessoas, e através deles fortalecemos os conselhos, e demos voz aos nossos usuários. Começamos a trabalhar com o observatório social, um mecanismo que nos dá informações para subsidiar todas as nossas políticas e o nosso encaminhamento financeiro também é com base nesse observatório formado por mapas, estatísticas e diagnósticos. Capacitamos e qualificamos os nossos servidores, estamos trabalhando a intersetorialidade, e retomamos a busca-ativa nos nossos serviços.  Por conta das nossas dificuldade financeiras, dificilmente conseguiremos criar um equipamento novo ainda este ano, mas vamos continuar trabalhando para reaparelhar os que já existem, e conservá-los”.

A XI Conferência Municipal da Assistência Social prossegue nesta quinta-feira, 27. Durante todo o dia, os delegados debaterão sobre os principais desafios e potenciais da política municipal da Assistência Social e irão eleger os delegados que representarão o município na Conferência Estadual, bem como as principais propostas a serem apresentadas na etapa estadual.