Reflexão sobre retrocesso das políticas socioassistenciais no Brasil marcam encerramento de Conferência

Assistência Social e Cidadania
27/07/2017 20h40

Dando continuidade à XI Conferência Municipal da Assistência Social de Aracaju, a tarde desta quinta-feira, 27 foi reservada à discussão dos eixos programáticos, deliberações que serão encaminhadas à Conferência Estadual,  e à escolha dos delegados que representarão Aracaju a nível estadual. O evento ocorreu no Hotel Orion, no bairro Coroa do Meio, em Aracaju.

Em um momento de fragilidade política no cenário nacional, com a desconstrução deliberada de várias políticas assistenciais, a Conferência da Assistência Social se torna ainda mais importante para o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). É a partir dela que as propostas tanto de trabalhadores da área, quanto de usuários dos serviços assistenciais e também da gestão governamental, poderão ser sistematizadas e enviadas para a apreciação do Estado e depois da União. Ao todo, os grupos de trabalho foram divididos em quatro eixos, que foram aprovados e deles foram retiradas as deliberações com encaminhamentos expressos à Conferência Estadual, que ocorrerá ainda neste semestre.

De acordo com o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social de Aracaju, Valdiosmar Vieira, em apenas seis meses de gestão, a equipe da secretaria conseguiu dar encaminhamento a todas as 15 deliberações que foram feitas na décima edição da conferência, que foi realizada na gestão anterior e não recebeu apoio governamental. Para ele, essa é uma prova de um trabalho assertivo e dedicado. “A conferência é o espaço de conferir o que a gestão faz, a partir do olhar qualificado do usuário, do trabalhador e da sociedade como um todo. Em tão pouco tempo, avaliar o que uma equipe fez, há um ano e meio, é um complicador, mas ao mesmo tempo isso trouxe indicadores interessantes. Essa conferência foi um momento extremamente feliz, porque em um momento tão complicado, politicamente falando, nós temos a satisfação de ver a sociedade se posicionar para o fortalecimento da garantia de direitos, que é o que nós,  enquanto gestores,  falamos tanto. Saí de lá certo de que teremos muito trabalho pela frente. E que seja sempre assim”.

Os eixos programáticos versam em torno da proteção social, gestão democrática, segurança socioassistencial e a legislação como instrumento para uma gestão comprometida. Os conferencistas elegeram algumas demandas prioritárias à conferência estadual, a exemplo da implantação a curto prazo o Plano Municipal Permanente, após aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social, incluindo na grade de formação a garantia do princípio da equidade e dos direitos humanos e da criação de comitês intersetoriais em cada território de atuação para o fortalecimento da rede socioassistencial com formações temáticas.

Participando pela primeira vez de uma conferência municipal da Assistência Social o educador social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Maria Pureza, Adenilton Corrêa dos Santos, se diz bastante lisonjeado em ser uma peça importante na construção da política de assistência através do evento. “Eu gostei bastante porque eu consegui perceber que o usuário vai ser contemplado, que essa é a principal razão de ser da conferência. Nós estivemos reunidos para entender como podemos melhorar de fato a vida de quem está na ponta e utiliza os nossos serviços diariamente”.

Para a conferência estadual foram escolhidos delegados tanto da esfera governamental, quanto de representantes dos trabalhadores, usuários e entidades não governamentais para representar Aracaju. São eles:

Representando o Município

Titulares: Valdiosmar Vieira, Yolanda Oliveira, Inácia Britto, Edlaine Sena e Vilma Santos (representando a secretaria municipal de educação);

Suplentes: Larissa Brito, Lucimeire Amorim, Tatiana Souza e Cláudia Pereira.

Representando os trabalhadores

Titulares: Elba Cardoso, Reginaldo Vieira e Bárbara Lobo;

Suplente: Rafaela Souza

Representando as entidades não governamentais

Titulares: Maria Lucinda de Melo (do Instituto Creche Menino Jesus) e Jaqueline Oliveira (do Instituto Beneficente Cidade Nova);

Suplentes: Lourdes Regina Caldas (do Oratório Nossa Senhora Auxiliadora) e Andreza dos Santos (da Associação Shalom)

Representando os usuários

Titulares: Givanilda Alves da Silva (usuária do CRAS Santa Maria) e Jaqueline Santos Torres (usuária do CRAS Santa Maria)

Suplentes: Aline Ferreira (usuária do CRAS Maria Diná) e Marcelo Lima Menezes (usuário do CRAS Maria Diná)