Mais um direito que vinha sendo negado aos servidores municipais é resgatado na atual administração. Desta vez, trata-se da Gratificação por Titulação, onde o servidor efetivo, a partir da apresentação de títulos (aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado), nos termos da legislação específica e de acordo com percentual vigente, receberá uma bonificação sobre o vencimento básico nas respectivas carreiras. A partir de segunda-feira, 31, cerca de 130 servidores que buscam o direito desde 2014, já receberão os valores respectivos na folha do mês de julho.
De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, essa ação é fruto da aplicação determinada de toda a equipe técnica que está se debruçando sobre centenas de processos. “Estamos dando cumprimento a um compromisso do prefeito Edvaldo Nogueira em resgatar os direitos dos servidores municipais. Nós já reconhecemos e pagamos o abono de permanência, que também estava paralisado, viemos pagando as indenizações dos exonerados e, agora, a titulação que, dos cerca de 450 processos de servidores, estamos pagando 130 na folha de julho”, esclarece o secretário.
Os processos restantes estão sendo criteriosamente avaliados a partir da apresentação de toda a documentação e até de diligências junto aos servidores interessados, convocando-os, conforme o caso, para a apresentação da documentação pertinente para a concessão do direito. Em sincronia com o fluxo de caixa do Tesouro Municipal, os demais pagamentos serão realizados.
Passivo Encontrado
É importante lembrar, conforme o secretário, que a expectativa inicial sobre o número de processos administrativos encontrados visando a concessão de direitos foi superada. “Nós tínhamos uma estimativa de trabalhar com algo entre 3500 a 4000 processos. Investigando nas demais secretarias, chegamos a um número superior a 5000 processos, que estão sendo alvo de uma ação intensa dos nossos servidores, adentrando a noite e realizando mutirões aos sábados, avaliando cada um desses processos, para que todos os direitos dos servidores sejam reconhecidos, conforme determinação do prefeito”, ressalta o secretário.
