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Aracaju é a 1ª capital do Nordeste e a 3ª do país que mais reduziu despesas

28/07/2017 - 19h33
clique para ampliarEdvaldo Nogueira: “Esta é uma mostra concreta de que estamos no caminho certo" Foto: Janaína Santos
clique para ampliarJeferson Passos (Foto: Silvio Rocha)
clique para ampliarGráfico do jornal Valor Econômico
Não é tão simples como seguir uma receita de bolo, mas quem precisa administrar uma casa entende muito bem que, para conseguir equilibrar as contas, é necessário diminuir as despesas e, assim, poder projetar investimentos mais sólidos no futuro como, por exemplo, uma reforma na casa. Foi exatamente esta organização orçamentária que a administração do prefeito Edvaldo Nogueira realizou durante os primeiros seis meses de 2017, o que fez com que Aracaju chegasse ao posto de primeira capital do Nordeste e a terceira do país que mais reduziu despesas. 

O dado foi revelado em reportagem do jornal Valor Econômico, de circulação nacional, que baseou o seu levantamento nos relatórios fiscais de 21 capitais enviados à Secretaria do Tesouro Nacional. Em 12 delas, ou seja, na maioria, a despesa aumentou, havendo um desequilíbrio orçamentário que prejudicará ações de melhoria dessas cidades em um futuro não tão distante. Aracaju, por sua vez, fez a lição de casa.

A política de gestão financeira na capital sergipana atuou de forma a fazer com que, comparando o primeiro semestre de 2016 com o de 2017, a receita crescesse 4,52%, enquanto que as despesas caíram 11,76%. Os dados de Aracaju foram mais positivos do que a média nacional. Na avaliação das 21 capitais analisadas, houve uma variação de 3,6% nas despesas e de 2,02% nas receitas, em média. Isso significa que Aracaju, ao contrário da maioria das outras capitais, está conseguindo equilibrar suas contas em tempos de crise financeira acentuada em que o próprio Governo Federal apresentou o maior déficit registrado desde 1997. 

“Esta é uma mostra concreta de que estamos no caminho certo. Aracaju é a capital nordestina que mais conseguiu diminuir despesas. Cortamos em 20% os gastos com custeio da máquina e em quase 50% os cargos comissionados. Reduzimos os gastos de todas as formas possíveis. Por isso estamos pagando salários em dia, este mês inclusive antecipamos o salário para esta sexta-feira, dia 28. Por conta do nosso esforço estamos realizando também operação tapa-buraco, reequipando os postos de saúde, já inauguramos escola, estamos voltando a ter qualidade na limpeza. Todos os prestadores de serviço, todas as empresas que atendem à prefeitura estão recebendo em dia. Tudo isso é fruto das economias que estamos fazendo”, afirmou o prefeito Edvaldo Nogueira. 

Esforço 

A Prefeitura tem conseguido, aos poucos, reequilibrar as contas mesmo depois de ter herdado dívidas da gestão anterior (R$ 530 milhões a curto prazo, além de um valor que ultrapassa R$ 334 milhões de débitos parcelados a longo prazo). O relatório do primeiro semestre de 2017 mostra que houve redução de despesas na ordem de R$ 65 milhões, se comparado com o mesmo período de 2016. Os principais itens que contribuíram para que Aracaju alcançasse este índice estão justamente no controle do custeio da máquina pública. 

“Tivemos reduções bastante significativas: queda de 20,35% no custeio, nos seis primeiros meses. Só aí dá uma economia de R$ 58 milhões. E em alguns itens a queda foi muito mais acentuada como, por exemplo, a queda das diárias (redução de 73,5%), passagens e locomoção (redução de 62,4%), material de consumo/funcionamento das secretarias (redução de 55,7%), material promocional/folders/panfletos/ (redução de 62%) e o índice que mais chama atenção foi a redução de 94% com consultorias”, informa o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, que também ressaltou o corte de cerca de 50% com cargos de comissão. 

A contenção de despesas e o aumento da receita não significam que está sobrando dinheiro em caixa, mas sim que a verba está sendo bem administrada para equilibrar as contas e, assim, investir massivamente em melhorias para a população, como já vem sendo feito com a regularidade no pagamento dos salários dos servidores dentro do mês trabalhado e com a prestação de serviços básicos mais eficiente. 

“Esta disposição em conter e qualificar os gastos, fazendo com que, efetivamente, os recursos sejam aplicados na finalidade primordial da administração pública, continuará sendo perseguida. A perspectiva para o segundo semestre é continuar nesse ritmo. Houve uma determinação de contingenciamento de gastos de 20% do orçamento e isso vem sendo atingido no tocante a custeio. O empenho é continuar contendo os gastos de custeio, canalizar recursos efetivamente para o funcionamento das atividades do município e buscar manter um crescimento nas receitas para poder equilibrarmos as contas públicas”, reforçou Jeferson Passos. 

Redução do endividamento

De acordo Passos, havia uma perspectiva negativa do resultado nominal para o orçamento de 2017, com probabilidade de aumento do endividamento da Prefeitura em R$ 51 milhões neste período. "No entanto, o esforço orçamentário feito permitiu que o Município deixasse de aplicar R$ 157 milhões, direcionando esse recurso para diminuir o endividamento em R$ 104 milhões, ao invés de aumentá-lo", esclareceu.

Previdência 

Assim como nas demais capitais brasileiras, o déficit da Previdência é o maior problema que o município tem que enfrentar. A análise dos dados do semestre mostra que o que continua aumentando no município são as despesas com aposentadorias e pensões que tiveram um crescimento de 19,9% no semestre. “Uma situação grave nacionalmente, pois a maioria das capitais também enfrenta, e que compromete a receita, mas que vem sendo tratada com total atenção. É claro que a gente ainda tem uma situação de desequilíbrio financeiro, com passivos significativos. Mas o caminho a ser perseguido é a manutenção desse controle de gastos para regularizar no futuro as contas do Município", ponderou.
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