Num cenário de crise econômica, toda estrutura administrativa pública deve buscar aperfeiçoar seus mecanismos de captação de recursos de fontes externas. Nesse sentido, a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) está empenhada na eficácia cada vez maior desses mecanismos na administração municipal. Uma dessas iniciativas foi discutida na manhã desta quarta-feira, 16, com o superintendente de Modernização e Gestão de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria do Planejamento do Governo do Estado, Rodrigo Farias, na busca por uma parceria.
O objetivo é promover a capacitação de servidores da administração municipal na operação do Sistema de Convênios da União (Siconv) que é, atualmente, a principal ferramenta utilizada por estados e municípios para detectar novas oportunidades de acessar recursos federais. “Nós, sempre buscando atender aos princípios da economicidade e modernização, que são determinações do prefeito Edvaldo Nogueira, prospectamos situações oportunas para potencializar cada vez mais a eficácia administrativa. Esta é uma das ocasiões onde, através de uma parceria com o Governo do Estado, a custo zero, visamos fornecer aos nossos servidores melhores condições na utilização dessa ferramenta”, argumenta o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira.
Ainda de acordo com o secretário, conforme as diretrizes oriundas do Planejamento Estratégico, essa habilidade na operação do sistema favorecerá o acesso a recursos que serão fundamentais para se chegar a resultados positivos na qualidade de vida da população. “Nós vamos buscar capacitar um número determinado de servidores que trarão este efeito multiplicador no conjunto da administração municipal. Com isso, vamos enfrentar uma das principais barreiras que é a compreensão da importância da qualidade no processo de captação”, enfatiza o secretário.
Compartilhar Conhecimento
De acordo com superintendente Rodrigo Farias, compartilhar conhecimento é uma das premissas de sua atuação. “Nós identificamos que, com a situação que vivenciamos no país, como um todo, no Estado e no Município, nós não podemos apenas cruzar os braços e aguardar chegar recursos. Temos que ir atrás e, hoje, o Siconv é uma delas. É através desse sistema que nós vamos elaborar nossas propostas para melhorar cada vez mais a gestão e o atendimento à população”, sintetiza o superintendente.
Pelo que foi discutido, cerca de 40 servidores municipais serão capacitados, nos próximos meses, divididos em turmas distintas, conforme o cronograma que já vem sendo realizado pela Secretaria de Planejamento do Estado. Numa fase posterior, há, ainda, a possibilidade de uma interação para uma capacitação dos servidores (na modalidade Educação à Distância) com a Escola Nacional da Administração Pública, sediada em Brasília (DF), reduzindo os custos que incidiriam sobre passagens e diárias. Após a conclusão, estes servidores fariam a capacitação com os demais servidores de suas respectivas áreas, gerando o tão esperado efeito multiplicador desse conhecimento obtido.
Siconv
O Sistema de Convênios (Siconv) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.
A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.
Presenças
Participaram da reunião, a técnica responsável pela Assessoria de Captação (Ascap), da Seplog, Ana Carla Machado Silva, o coordenador Geral de Tecnologia da Informação (Cogetin), Marcos Sales, e o coordenador Geral de Orçamento (Cogeor), José Leilton Almeida.
