A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), tem realizado coleta e monitoramento constante do descarte irregular e busca conscientizar a população sobre a gravidade da ação, que é crime, de acordo com a Lei Municipal vigente de nº 4.452/2013.
Para obter êxito durante o programa de recolhimento de lixo e entulhos, a Diretoria de Operações da Emsurb monta, semanalmente, uma força-tarefa para percorrer vários pontos críticos espalhados pela capital. Estão sendo utilizadas caçambas, máquinas pás carregadeiras e dezenas de agentes de limpeza.
Desde o início da semana e nesta quarta-feira, 16, as equipes fizeram a coleta e limpeza de alguns pontos como a avenida Alan Kardec, no fundo da Escola Técnica, no bairro Getúlio Vargas, rua Porto Alegre, no bairro Siqueira Campos, avenida Tancredo Neves, rua Nestor Sampaio, rua Leonel Curvelo, no bairro Suíssa, e nos bairros Soledade, Atalaia, Aeroporto, Aruana, Santa Maria, Avenida Antônio Gois, na Coroa do Meio e no bairro Jardins.
No bairro Ponto Novo, os agentes encontraram vários pontos de descarte irregular. Foi realizada a coleta na travessa Dom Pedro, na avenida Francisco Moreira, avenida São João Batista e nos conjuntos Bela Vista e Castelo Branco.
Apesar de a coleta domiciliar ser realizada regularmente em toda a cidade e das mais de 150 caixas coletoras disponibilizadas para descarte de pequenos volumes, sendo 71 para lixo, 23 para entulho e 60 PEV’s (Ponto de Entrega Voluntária), é comum o flagrante de moradores e carroceiros que despejam todo o tipo de material em terrenos baldios, calçadas e até margens de canais.
Penalidades
Os cidadãos que forem flagrados descartando materiais em locais irregulares estão sujeitos a penalidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), que vão desde a autuação inicial e multa, podendo variar entre R$ 500 e R$ 500 mil reais a, até mesmo, detenção. Apesar da ação não possibilitar prisão em flagrante prevista em lei, o infrator será submetido a processo judicial e a pena irá depender da gravidade do caso, no que se refere aos danos causados ao meio ambiente.
As denúncias podem ser feitas pela população à GMA por meio do telefone 153 ou do Whatsapp (79) 98166-7790, pelo número 118 da SMTT, através da Ouvidoria da Emsurb, ou nos casos em flagrantes, pela Sema no Whatsapp 98107-1143.
