Secretários apresentam estudos técnicos em reunião com o Sindicato dos Professores

Planejamento e Orçamento
16/08/2017 18h03

Nesta quarta-feira, 16, foi realizada uma reunião entre os secretários municipais de Educação, Maria Cecília Leite; Fazenda, Jefferson Passos, e Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, com representantes do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema). Na pauta, as reivindicações da categoria sobre o reajuste do piso salarial. A reunião ocorreu no gabinete da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no bairro Salgado Filho. 

De acordo com o secretário Augusto Fábio, a exemplo do que vem ocorrendo com diversas categorias profissionais do Município, nas discussões de reajuste salarial, foi exposto um estudo de impacto financeiro que demonstra as implicações e riscos advindos da concessão de reajustes nesse momento. “Mais uma vez, apresentamos os estudos de forma técnica, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, apontando que a administração municipal, no momento, não tem condições de assumir o reajuste do piso salarial do magistério, em decorrência do impacto financeiro nos valores dos ativos e inativos”, explica o secretário. A categoria solicita o reajuste de 7,64% que incidiria sobre o piso de R$ 2.135,64, elevando-o para 2.298,80.

O secretário Jeferson Passos reforçou esse contexto demonstrando a situação complexa envolvendo o pagamento dos aposentados. “Os estudos evidenciam que ainda não temos as condições de conceder o reajuste, pois, só no que diz respeito aos aposentados, isso representa um impacto de onze milhões e meio de reais a mais. O Fundeb está comprometido com as remunerações e o 13º dos professores ativos e aposentados que estão sendo pagos em dia.  A meta possível para 2017 é pagar o servidor em dia , e estamos nos empenhando e concentrando nossos esforços para isso. Continuamos no diálogo com o sindicato, sempre explicando que essa é a capacidade financeira da nossa receita hoje”, destacou o secretário da Fazenda.


Diálogo

Para a secretária da Educação, o diálogo foi estabelecido com total transparência, evidenciando sempre o comportamento da receita do Tesouro Municipal como o parâmetro a ser observado. “Hoje, após os estudos, temos a clareza de que não podemos pagar o reajuste, já que, mesmo registrando algum crescimento, a receita municipal não alcançou o patamar esperado. O pagamento dos aposentados de Educação representa 2/3 da receita para pagamento dos inativos da Prefeitura. Neste momento, apesar de reafirmarmos que a reivindicação é legítima, não temos capacidade para conceder o reajuste”, pontuou a secretária.


Ainda segundo Cecília Leite, um dos compromissos da administração Edvaldo Nogueira é o de manter o diálogo respeitoso, diplomático e transparente com o conjunto dos servidores. “E é isso que estamos fazendo, inclusive sendo verdadeiros e expondo de forma detalhada todas as razões técnicas que impedem a concessão do reajuste neste momento”, complementou a secretária.


Já o presidente do Sindipema, Adelmo Meneses, afirmou que levará os estudos para o seu corpo técnico e, posteriormente, apresentará quais as definições. “Nós nos reunimos com três secretários municipais, vamos levar o material apresentado para os nossos estudiosos e a categoria vai decidir quais são os rumos da nossa paralisação”, informou