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Avaliação de imóveis: método adotado em Aracaju é usado como referência para outras capitais

05/09/2017 - 18h40
clique para ampliarAuditores da Semfaz falaram sobre a experiência em Aracaju (Arquivo Pessoal)

O trabalho desenvolvido por auditores de tributos de Aracaju, servidores da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), com relação a metodologia adotada na organização da planta de valores da cidade, está sendo apresentado em uma reunião técnica da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. O convite foi reflexo da qualidade do trabalho e a experiência dos profissionais aracajuanos, que colocaram o município em lugar de destaque neste quesito.

"Aracaju adota o método chamado de inferência estatística , muito mais moderno e com  resultados mais precisos da avaliação dos imóveis . Como consequência, promovemos  uma justiça fiscal, já que os valores dessas avaliações servem como base de cálculo para a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e auxilia na apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens de Imóveis (ITBI)", esclarece o auditor João Freire Prado.

Durante dois dias, 4 e 5 de setembro, essa experiência vivida na capital sergipana e os resultados alcançados foram compartilhados com as outras capitais. "O conhecimento adquirido com o trabalho nos últimos anos e o recente estudo técnico elaborado pela Comissão do IPTU, o qual resultou no projeto de lei que revoga o aumento de 30% e concede 15% de redução no valor das avaliações dos imóveis de Aracaju, também foram destacados", informa.

A Abrasf tem interesse em padronizar uma metodologia de avaliação para os municípios, especialmente para as capitais, e os auditores de Aracaju farão parte do grupo técnico que discutirá essas informações e criará diretrizes e critérios básicos para orientar as prefeituras sobre o assunto. "A ideia é mostrar como foi o nosso processo de implantação, quais as dificuldades e acertos que tivemos, de forma a otimizar e unificar esse projeto", complementa João, que está acompanhado do também auditor, Heverton Alves de Souza.

A metodologia inferência estatística  está prevista na Norma Técnica 14653, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e, entre outras características positivas, melhora os critérios usados para a avaliação dos imóveis em massa. "Estamos obtendo bons resultados em Aracaju. Esse método otimiza a apuração das informações e alcança um valor com precisão maior que os métodos usados anteriormente", ressalta João Freire Prado.

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