O Plano Municipal de Saneamento Básico de Aracaju foi apresentado e debatido na tarde desta quinta-feira, 5, em uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores da capital. Durante a reunião, que contou com a participação de representantes de diversos setores da sociedade e autoridades públicas, foram discutidas e esclarecidas questões referentes aos quatro eixos do projeto.
Esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos são assuntos que baseiam as diretrizes, objetivos e metas do planejamento que beneficiará toda a população aracajuana. A possível aprovação do projeto e consequente cumprimento da Lei Federal nº 11.445/05, proporcionará a disponibilização de recursos federais para que o poder público municipal possa investir em melhorias para a cidade, através da implantação do Plano.
O presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, iniciou a apresentação de maneira detalhada e simplificada, mostrando a importância desse estudo para a população. “A meta básica do plano de saneamento é o conceito de universalização, que significa que tem quem atingir todo mundo. Saneamento é vida, é prevenção de doenças, é eliminar riscos para a população. Em cima disso é que todo o restante do plano é desenvolvido. Pelas perguntas e pelo debate que foi estabelecido, acho que conseguimos atingir o objetivo e que, a partir de agora, os vereadores estarão empenhados em aprovar esse projeto”, acredita o presidente.
Já o presidente interino da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas, fez uso da tribuna da Câmara para esclarecer os detalhes do plano no que se refere à limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. “Cada eixo do projeto tem as suas diretrizes, tem as metas estabelecidas e todo um planejamento para execução. O ideal agora é que o projeto seja aprovado na Câmara de Vereadores para que a gente possa ter a garantia de recursos suficientes no próximo ano para iniciar a execução do plano. Além disso, para proporcionar à população de Aracaju o tão esperado Plano Municipal de Saneamento Básico”, afirmou Luiz Roberto.
Todo o planejamento foi realizado através de uma parceria entre a Prefeitura de Aracaju, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o Instituto Federal de Sergipe (IFS). Diversos técnicos estiveram envolvidos na elaboração desse documento, que compreende cerca de 1.800 páginas, durante dois anos. Todo o conteúdo foi desenvolvido com base em pesquisas e dados estatísticos, como também, através de consultas públicas para compreensão exata das demandas e carências das comunidades. Na atual gestão, o documento técnico foi a base para a elaboração do projeto de lei e sintetizado como anexo.
“O plano tem uma dimensão muito didática. A forma como ele foi desenvolvido é muito didática e inclui um volume de informações muito ricas e densas. Contém uma série de informações, mapas e planilhas. Isso tudo fortalece os vereadores para que possam discutir com profundidade e reforça a necessidade para que a gente estude cada vez mais isso, aprove e possa garantir qualidade de vida para a população de Aracaju”, afirmou o vereador Antônio Bittencourt, líder do governo municipal na Câmara.
Para o professor de engenharia ambiental da UFS, responsável pela elaboração do plano no eixo de limpeza pública e resíduos sólidos, Jailton Marques, a apresentação do plano durante essa audiência é um momento muito gratificante para toda a equipe envolvida, diante dos elogios unânimes recebidos na Plenária. “Esperamos que esse projeto traga avanços para Aracaju e abra portas para captar recursos. E, como isso, mude o cenário, não só local, mas nacional, para que o Brasil todo mude com a implantação dessa política nacional de saneamento básico”, destacou o pesquisador.
Representando o prefeito Edvaldo Nogueira, o secretário de Governo, Carlos Cauê, explicou o quanto o plano é fundamental para que a cidade avance e cresça. “Há uma lei federal que obriga os municípios a elaborarem os planos de saneamento municipais para que eles possam acessar recursos. A Prefeitura tem um conjunto de obras a serem realizadas, sobretudo nas áreas mais carentes da cidade, onde a questão de saneamento é imperioso. Precisamos da aprovação desse plano para a realização de obras fundamentais”, ressaltou Cauê.
A audiência também contou com a presença de lideranças comunitárias, dos secretários municipais do Meio Ambiente, Cesar Viana; do Esporte e da Juventude, Jorge Araujo Filho; de Educação, Cecília Leite; de Comunicação, Luciano Correia; do procurador-geral do município, Netônio Machado; além dos vereadores Antônio Bittencourt (líder do governo municipal na Câmara / PCdoB), Nitinho Vitale (presidente da Câmara / PPS), Thiaguinho Batalha (PMB), Iran Barbosa (PT), Fábio Meireles (PPS), Lucas Aribé (PSB), Américo de Deus (Rede), Evando Franca (PSD) e Isac (PCdoB).
