"Administrar as políticas públicas para todos, indistintamente, é um grande desafio. E desafios a gente deve enfrentar dialogando, na tentativa de obter respostas coletivas no sentido de solucionar a complexidade de problemas existentes na sociedade". Foi o que disse Lidia Anjos, durante a palestra que ministrou para cerca de 30 gestores de diversas secretarias e órgãos municipais, na manhã desta sexta-feira, 6. O evento, promovido pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), aconteceu na Escola de Governo e Administração Pública (Esgap), e teve como tema "Direitos Humanos na Cidade e Gestão Municipal".
Lídia Anjos pontuou que esse tipo de iniciativa é muito significativa no ponto de vista de buscar provocar nos gestores a lógica de como atuar numa perspectiva de Direitos Humanos. "É uma construção coletiva com a população, a partir de quem sofre no cotidiano das suas vidas a opressão por diversas problemáticas, que são violações aos Direitos Humanos com relação a moradia, alimentação de qualidade, as políticas públicas que até hoje ainda não alcançaram o patamar de inclusão de todas essas pessoas com a dignidade que elas merecem. O diferencial é a gente, nessa perspectiva, executar as políticas priorizando a dignidade de todas as pessoas, nos vermos como executores das políticas, no sentido de garantir os direitos que as pessoas têm e como encontrar a unidade dentro da diversidade".
Para a palestrante, que também é diretora de Direito Humanos da Secretaria Municipal da Assistência Social, a proposta do governo municipal de qualificar os servidores, e de refletir coletivamente essas problemáticas a partir de quem executa a política pública é excelente. "Aqui estão os gestores públicos debatendo a temática dos Direitos Humanos diante de tantos desafios que temos com relação a violência, em relação à diversidade dentro da nossa sociedade, políticas pensadas para grupos vulneráveis como a população LGBT, para a pessoa com deficiência, a mulher, a igualdade racial e, no meio disso tudo, um ranking alto de violência no qual estamos situados", explicou.
O secretário municipal da Defesa Social, coronel Luis Fernando Silveira, destacou que o encontro foi proveitoso por, através do conteúdo passado, proporcionar aos gestores um ganho de qualidade em suas ações. "A Seplog, através da Escola de Governo, proporciona, neste encontro, um ganho de qualidade nas ações desenvolvidas por cada gestor aqui presente, o que resulta no aprimoramento dos serviços prestados pela Prefeitura à sociedade, através de suas secretarias e órgãos. Esta palestra é basilar no sentido de atentarmos para a visão preconceituosa de que Direitos Humanos é uma coisa para defender bandidos, para defender infratores da lei", disse, destacando que "os Direitos Humanos é para todo mundo, e para garantir o cumprimento da lei. E se nós pautarmos o nosso comportamento e as nossas ações nesse sentido, já é o suficiente para a preservação desses Direitos".
Esgap
O diretor da Esgap, Bosco Rolemberg, explicou que a ideia do encontro foi levantar um debate com pretensão de fomentar e estimular os gestores municipais responsáveis por políticas públicas, no sentido de melhorar o acesso e a execução dos serviços prestados por cada órgão, num momento de retrocesso que assola a sociedade. Ele disse que "são políticas que perpassam uma linha de retirada, de enxugamento, e de exclusão de direitos já conquistados pela humanidade, mas que contrapartida do que acontece em outras localidades, em Aracaju o Planejamento Estratégico coloca como um dos eixos dessa gestão, o desenvolvimento social, que é uma concepção muito ampla e justa focada na garantia dos Direitos Humanos de cada cidadão".
O diferencial é a gente executar as políticas priorizando a dignidade de todas as pessoas.
