Durante os dias 10 e 11 de outubro, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju (Sema) participa do 2º Simpósio Alagoano sobre Resíduos Sólidos, evento idealizado pela Universidade Tiradentes e que acontece no estado de Alagoas. O coordenador de Resíduos Sólidos da Sema, Etelvino Alves, participa do Simpósio representando a secretaria.
Com a finalidade de discutir as oportunidades e os desafios do setor de Resíduos Sólidos (RS) em Alagoas, o evento é voltado aos alunos, pesquisadores, empresários atuantes na área, além de membros governantes e de órgãos fiscalizadores, a exemplo da Sema.
“É importante para nós, da Sema, participarmos de eventos desse tipo. Além de perceber como vem sendo trabalhada a questão de resíduos sólidos em outras regiões, conseguimos trocar experiências com profissionais atuantes nessa área”, declara o coordenador Etelvino Alves.
O evento ainda visa dar contribuições à sociedade seguindo a Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instrumento importante para permitir o avanço necessário no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.
Trabalho da Sema
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju, por meio do seu Departamento de Controle Ambiental (DCA), vem trabalhando, no que se refere aos resíduos sólidos, com o intuito de coibir o seu descarte irregular na capital.
Nas fiscalizações, a Sema segue a Lei 1.721, do Código de Limpeza Urbana, que dispõe sobre a limpeza e conservação do espaço público, como também da Lei Municipal 4.452/13, que institui o Sistema Municipal de Gestão Sustentável para Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV´s), cujo objetivo é normatizar a correta disposição e a destinação adequada dos resíduos da construção civil e volumosos.
De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente de Aracaju, Augusto Cesar Viana, o poder público municipal está cada vez mais fomentando o combate ao descarte irregular de lixo. “Recolher o lixo das vias públicas, fiscalizar pontos viciados de descarte de resíduos, acabar com os riscos de doenças para população e manter a cidade mais limpa têm sido um trabalho constante da Prefeitura de Aracaju que, através da Sema, vem formando parceria com outras instituições e com a própria população para a realização de projetos voltados para essas propostas”, afirma.
Material de divulgação do Simpósio (Arte: Divulgação)
O coordenador de resíduos sólidos da Sema, Etelvino Alves, participa do Simpósio representando a Sema. (Foto: Divulgação)
Secretário Municipal do Meio Ambiente de Aracaju, Augusto Cesar Viana (Foto: Alliston Fellipe)