Além de direito social, o saneamento básico também constitui um dos mais importantes meios de prevenção de doenças e possui várias definições, sendo uma das mais adotadas à preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo a qual "saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeito deletério sobre o seu bem-estar físico, mental ou social". Ciente do papel do poder público como propulsor e executor das políticas públicas que potencializem a consolidação da infraestrutura do meio urbano e a condições adequadas de vivência em sociedade, a Prefeitura de Aracaju está elaborando o Plano Integrado de Saneamento de Aracaju, ajustando-se desta forma com a Lei Federal nº 11.445/05 e garantindo que o município possa possa investir em melhorias para a cidade.
Em fase de elaboração, o projeto possui quatro eixos centrais que englobam ações e obras que contemplem esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Para democratizar o debate e incluir pontos importantes no escopo da proposta o governo municipal já realizou alguns encontros. O prefeito Edvaldo Nogueira já se reuniu com especialistas e renomados estudiosos da Universidade Federal de Sergipe (UFS), secretários municipais e técnicos que contribuem na construção do Plano. Os parlamentares aracajuanos também já tiveram acesso à primeira versão do Plano Integrado, através de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Aracaju, e que contou com a participação de representantes de diversos setores da sociedade e autoridades públicas.
Paralelo à elaboração, a Prefeitura, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), investe em obras e serviços que beneficiam de imediato os aracajuanos. De norte a sul, os investimentos transformam a paisagem urbana e garante dignidade para as comunidades contempladas. No total, cerca de R$ 12 milhões, com recursos conveniados com o Governo Federal, estão sendo investidos em obras estruturantes e de saneamento.
Obras de saneamento
No loteamento Moema Mary, bairro Cidade Nova, a administração municipal está executando a obra estruturante mais importante da história do local, beneficiando diretamente outras regiões do entorno. Orçada em cerca de R$ 2,4 milhões, os investimentos incluem drenagem, terraplanagem, pavimentação, rede coletora de esgoto, contenção do morro na localidade e a urbanização das ruas, trazendo melhorias para a saúde da população e a mobilidade urbana.
Quem vai ao loteamento Jardim Petrópolis, situado no bairro Santo Antônio, fica surpreso com a nova paisagem das ruas. Retomada este ano e em fase de conclusão, a obra é fruto de planejamento e trabalho e totalizam cerca de R$ 530 mil, conveniados entre a PMA e o Governo Federal.
Já no bairro Coqueiral, a palavra revolução nunca fez tanto sentido quanto nesta situação. É que a PMA trabalha para implementar em 23 ruas drenagem pluvial, pavimentação, esgotamento sanitário, abastecimento de água, contenção de encostas com alvenaria e pedras e implantação de passeios. A obra está orçada em mais de R$ 6,1 milhões em recursos conveniados entre a Prefeitura de Aracaju e o Governo Federal, tendo impactos significativos tanto na estrutura do bairro como na vida dos moradores.
A comunidade da Getimana, localizada no bairro Japãozinho, é também outro ponto da zona Norte que passa por requalificação urbana. Neste caso, a obra consiste na implantação de rede de drenagem, rede coletora de esgoto e na construção de parte do canal aberto em concreto armado na avenida A e travessa B, principais vias do Getimana.
Enquanto isso no loteamento Nova Liberdade II, bairro Jardim Centenário, está sendo construída uma estação elevatória para captação e bombeamento do material da rede de esgoto, beneficiando vários loteamentos da área norte de Aracaju. A obra se encaminha para sua conclusão e deve ser entregue ainda este ano.
No bairro 17 de Março e no residencial Costa do Sol, a Prefeitura investe de forma intensa em saneamento. A bacia de amortização das águas pluviais está passando por um conjunto de ações a fim de evitar poluição e doenças infectocontagiosas. No 17 de Março, a interligação viária permite aos moradores se deslocarem por ruas pavimentadas e as águas do cala que corta o bairro não invade as ruas e casas de quem vive no local.
Compromisso
De acordo com Sérgio Ferrari, secretário municipal da Infraestrutura, a prioridade em investir em saneamento certamente é um dos requisitos necessários para devolver a qualidade de vida dos aracajuanos. "O prefeito Edvaldo Nogueira tem trabalhado incansavelmente para executar as obras necessárias e garantir recursos de outras obras. No caso do saneamento da cidade, foi feito um convênio com a UFS para auxiliar na elaboração do Plano. Já levamos ao conhecimento do Legislativo Municipal a importância deste projeto e assim que vencer as tramitações naquele poder e ocorrer a sanção por parte do prefeito, certamente avançaremos na reconstrução da nossa capital", destaca Ferrari.
