A Prefeitura de Aracaju deu início, nesta quarta-feira, 18, ao processo de recadastramento de todos os permissionários que atuam no mercado setorial Vereador Milton Santos, localizado no conjunto Augusto Franco, zona Sul da capital. O trabalho, realizado pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), visa fazer com que o mercado funcione cada vez melhor, gerando satisfação aos permissionários e à população.
“Estamos sempre preocupados em oferecer serviços de qualidade para a população e também para nossos permissionários. Com essa atualização, vamos regularizar a situação de quem já é licenciado, de quem já ocupa seu espaço e paga suas taxas, ou aqueles que estão inadimplentes”, explicou o diretor de Espaços Públicos e Abastecimento da Emsurb, Bira Rabelo.
A ação tem o intuito de produzir documentos oficiais para que a Prefeitura tenha ciência de como está a situação dos 206 permissionários do local. Durante o recadastramento são verificadas as medidas dos boxes e apuradas situações de transferência de boxes e bancas. Os comerciantes considerados irregulares serão notificados a comparecer à sede da Emsurb para produzir um cadastro, que será analisado juridicamente.
A comerciante Genilza dos Santos, que comercializa verduras, aprovou a iniciativa. “Acho importante essa atualização, pois muita gente não fez a transferência de box ou tem algumas irregularidades, e com essa medida terá mais organização. E é sempre bom ficar em dia e trabalhar certo e sem medo”, ressaltou.
Para facilitar a vida dos comerciantes, uma equipe composta por servidores da Emsurb realiza o atendimento presencial, com formulário, banca por banca, no horário das 7h30 às 12h, e das 13h às 16h. Durante o recadastramento, o permissionário deverá apresentar documento original de identidade com foto, CPF, comprovante de residência e boleto de contribuição do ponto. A previsão é que o recadastramento seja concluído até a próxima sexta-feira, 20.
Mercado Albano Franco
O processo de recadastramento de todos os permissionários que atuam em áreas de espaço público licenciadas pelo município de Aracaju teve início em julho deste ano no mercado central Albano Franco, onde os trabalhos foram encerrados no início deste mês.
Após a conclusão do recadastramento, foram encontrados 852 permissionários devidamente registrados, 898 que ocupam algum tipo de posto de comércio, 121 boxes e tabuleiros vazios, além de 20 comerciantes que se recusaram a fazer o recadastramento.
