Fiscalização natalina ocorrerá até 22 de dezembro

Defesa Social e Cidadania
06/12/2017 08h52

Com a proximidade das festividades natalinas os consumidores iniciam as buscas pelos melhores preços e prazos, no momento das compras. O fluxo no comércio aumenta e é preciso ficar atento para não ter prejuízos.  É justamente para contribuir com a proteção dos direitos dos consumidores que  a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), intensifica as ações preventivas.

Desde a última terça-feira, dia 5, a equipe de fiscalização do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) percorre os principais pontos comerciais da capital sergipana, para verificar aspectos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Até o momento, 18 lojas já foram vistoriadas em um shopping localizado no bairro Coroa do Meio. "Buscamos, durante essas ações, encontrar irregularidades que possam prejudicar o consumidor, assim como orientamos comerciantes sobre os procedimentos a serem adotados e esclarecemos dúvidas do público", ressaltou o coordenador de fiscalização do Procon Aracaju, Francisco Costa.

São verificados, especialmente, itens como precificação, disponibilidade do CDC, além das informações dispostas nas vitrines e nas embalagens dos produtos. Durante as atividades, os ficais interagem com consumidores e comerciantes em um esforço para conscientizar sobre direitos e deveres. As ações contemplam segmentos diversificados e ocorreram em diversos espaços comerciais da cidade, até o dia 22 de dezembro.   

Somente no primeiro dia de fiscalização, foram emitidos cinco autos de constatação, por problemas relacionados aos preços. De acordo com o coordenador da fiscalização, foram encontradas situações de duplicidade. "São valores que na hora do pagamento não condizem com o anunciado ao consumidor. Por isso, é preciso ficar atento. Observar os valores dispostos nas embalagens, prateleiras, vitrines e o registrado no caixa. Todos devem estar equivalentes", destacou Francisco Costa.