WEBMAIL

LINKS

ACESSO RÁPIDO

MENU

LOA é debatida em audiência pública na Câmara nesta quarta

06/12/2017 - 18h55
clique para ampliarFotos: Ascom Seplog/PMA
clique para ampliarAugusto Fábio apresenta Projeto de Lei na Câmara de Aracaju.
clique para ampliarLeilton explica detalhes da LOA aos parlamentares.
clique para ampliarForam distribuídas cópias da apresentação para todos os vereadores.
clique para ampliarPresidente da Comissão de Finanças da CMA fala sobre a audiência pública.

Para que o governo municipal execute ações de desenvolvimento de uma cidade e promova o bem-estar da população aracajuana, é necessário um planejamento baseado em instrumentos como a Lei Orçamentária Anual (LOA), por exemplo. E foi essa a pauta da audiência pública realizada nesta quarta-feira, 6, na Câmara de Vereadores, onde o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Augusto Fábio, juntamente com o coordenador Geral de Orçamento, José Leilton de Almeida, explicou e sanou dúvidas dos parlamentares sobre o Projeto de Lei da LOA referente ao exercício 2018.

"Foi uma audiência bastante produtiva, inclusive, pelo reconhecimento dos parlamentares, da forma técnica que o Projeto foi conduzido por todos os representantes da Prefeitura de Aracaju, através de uma determinação do prefeito Edvaldo Nogueira que colocou os técnicos municipais a inteira disposição do Poder Legislativo para fazer essa integração e sanar as dúvidas existentes", explicou o secretário da Seplog, dizendo que com o fato de ir à Câmara prestar as informações e esclarecimentos, sanar as dúvidas existentes em relação à LOA, em audiência pública, "foi cumprida uma missão institucional e cidadã".

Durante sua fala, Augusto Fábio destacou que a LOA apresenta, para o próximo exercício, há previsão de maior alocação de recursos nas áreas de infraestrutura, saúde e educação. Ainda de acordo com o secretário, há a previsão de crescimento vegetativo da folha em torno de R$20 milhões, além do aporte para o fundo previdenciário cuja estimativa é de R$200 milhões.

O presidente da Casa Parlamentar, Nitinho Vitale, destacou o ato como uma grande audiência pública na qual os vereadores compreenderam a mensagem passada pelos representantes do Governo Municipal. Segundo ele, "a partir de agora os parlamentares têm um prazo de 24 horas para pode apresentar as emendas e, na terça-feira, o Projeto de Lei será votado, inclusive, marcando o final do período legislativo de 2017", disse.

Seguindo o raciocínio do presidente da Câmara, o vereador Thiaguinho Batalha, que é presidente da Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento, avaliou a audiência como fundamental pelo fato de servir de pilar para o embasamento de cada parlamentar. Thiaguinho também agradeceu ao secretário Augusto Fábio e o coordenador da Seplog, Leilton de Almeida, por atenderem o convite e comparecerem à Sessão da Câmara, sanando dúvidas sobre a arrecadação do, a receita e a despesa do Município que, de acordo com ele, é direito de todo o vereador e todo o cidadão. "Acredito que, com essa audiência, poderemos votar o Projeto de Lei da LOA com mais calma e com mais esclarecimentos sobre tudo aqui que está para ser colocado no exercício do ano de 2018", pontuou.

Além do secretário, e do coordenador geral de Orçamento da Seplog, participaram da audiência pública técnicos de diversas secretarias do Poder Executivo da capital, que também foram responsáveis pela execução do projeto.

 

Twittar Curtir
TAMANHO DA FONTE A+ A-
Prefeitura Municipal de Aracaju
Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos Rua Frei Luís Canelo de Noronha, 42 - Conj. Costa e Silva - CEP 49097-270
Aracaju, Sergipe - Brasil - Fone: (79) 4009-7800

Swapi Agência Digital