Assistência social: Diretoria de Direitos Humanos gera empoderamento da população

Assistência Social e Cidadania
13/12/2017 17h48

Com a chegada de uma nova administração na Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju, um novo olhar a respeito da garantia de direitos da população foi implantado. A criação da Diretoria de Direitos Humanos faz parte dessa nova forma de ver cada ente da sociedade aracajuana como um sujeito único, subjetivo e detentor de direitos.

A Diretoria de Direitos Humanos (DDH) em Aracaju existe com o objetivo de atuar transversalmente nas políticas municipais e com intuito de garantir a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos. Com um trabalho específico nas áreas de Política de Direitos Humanos da Mulher; Políticas de Promoção da Equidade ,com foco nas questões de Igualdade Racial e População LGBT, e Políticas de Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência, a diretoria, tendo a participação social na formulação das políticas públicas como um princípio de gestão, tem desenvolvido atividades de diálogo direto com a população.

De acordo com a vice-prefeita e secretária municipal da Assistência Social, Eliane Aquino, após a criação da diretoria de Direitos Humanos, foi possível discutir as demandas da população de forma mais direcionada, levando em consideração as especificidades de cada parte da sociedade. "A partir da Diretoria de Direitos Humanos, é possível que a gestão trate o que é macro sem esquecer das necessidades específicas. Hoje, quando sentamos para conversar com o público LGBT, por exemplo, para ouvir suas demandas, já podemos dar prosseguimento ao que foi tratado de forma muito mais eficaz, já que existe uma política pública que apoia a causa e dinamiza os processos. Alguns líderes de movimentos sociais têm compartilhado comigo também sobre como sentem que as suas bandeiras são importantes para a gestão municipal após a criação da diretoria".

Na área das Políticas de Promoção da Equidade destaca-se a realização do Projeto Lápis de Cor, que em parceria com a Secretaria Municipal da Educação leva o debate sobre racismo para alunos da rede pública municipal, especialmente na faixa etária de 8 a 12 anos, como forma de promover o enfrentamento do racismo e identificar crianças que já passaram por isso. A ideia é conscientizar sobre as práticas equivocadas e empoderar as crianças negras.

Também foi realizada uma série de ações de mobilização e conscientização para comemorar a Semana da Mulher Negra, durante o mês de julho, além da realização da III Conferência Municipal em promoção da Igualdade Racial, com o tema "Aracaju na Época dos Afrodescendentes", que ocorreu em julho. Para trabalhar o combate ao racismo institucional, tema escolhido para ser dialogado em alusão ao Novembro Negro, a Secretaria Municipal da Assistência Social, também realizou uma série de ações intersetoriais com diversos órgãos do município.

Com o objetivo de dialogar sobre os direitos reservados à profissão de fé de cada indivíduo, a Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju, através da diretoria de Direitos Humanos e em parceria com o curso de Ciências da Religião da Universidade Federal de Sergipe (UFS), também realizou I Seminário Sergipano de Diálogo Interreligioso, em agosto. Sediado na UFS, o evento também contou com o apoio da Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil secção Sergipe (OAB/SE) e de mais 14 lideranças de diversos segmentos religiosos. Na Semana de Visibilidade Trans, em janeiro, foram realizadas campanhas de valorização e respeito à população Trans de Aracaju, além de quatro formações pedagógicas, que mobilizaram cerca de 140 pessoas. Houve ainda a coordenação da 1ª Semana da Cidadania LGBT de Aracaju, durante o mês de maio, com ações de formação sobre o tema para servidores públicos de diversas áreas, discussões sobre saúde da população LGBT, oficinas de empreendedorismo para este público, participação em Sessão na Câmara de Vereadores e na Mostra Cinema LGBT, em parceria com o Núcleo de Produção Digital, e uma ampla articulação para a realização da Parada LGBT deste ano.

Já na área de Políticas para Pessoas com Deficiência, destacam-se a realização de atividades alusivas ao Dia Mundial da Síndrome de Down, em março; a realização de diversas ações durante a Semana da Acessibilidade, a exemplo da articulação para o I Fórum Municipal de Debate sobre a Lei Brasileira de Inclusão, Caminhada da Superação e a realização da 7ª edição do Troféu Pipiri/2017. Além de articulações permanentes com a Secretaria Municipal de Saúde, objetivando o cuidado da Pessoa com Deficiência, e com a Secretaria Municipal de Juventude e Esporte, que visa à promoção de atividades de para-desporto para pessoas com deficiência.

Lídia Anjos é a diretora de Direitos Humanos da Secretaria Municipal da Assistência Social. Ela acredita que a criação da frente de trabalho de forma inédita em Aracaju traz também à população reflexões sobre o trabalho que a área de Direitos Humanos como um todo desenvolve "Nós já sabíamos que teríamos um desafio muito grande em relação à nossa pauta, que ainda é vista, infelizmente, como "defesa de bandido" para uma parte da sociedade. Mas, enquanto desenvolvemos o nosso trabalho, levamos uma nova concepção para a população. Queremos mostrar que trabalhar direitos humanos é lutar pela dignidade de todas as pessoas e este deve ser um compromisso de toda a população".