Administrar não é tarefa fácil. Quando se trata da gestão pública, então, o trabalho torna-se ainda mais cauteloso. É preciso ter capacidade, visão estratégica, responsabilidade e, acima de tudo, força de vontade para enfrentar os inúmeros problemas que surgem no dia-a-dia. Características estas que o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, tem demonstrado desde que assumiu a função, em 1º de janeiro de 2017.
Com o desafio de recolocar a gestão nos trilhos e sanar uma dívida de R$530, 8 milhões, herdada da antiga administração, Edvaldo tem se dedicado para devolver ao aracajuano uma cidade melhor, organizada, com acesso a serviços públicos primordiais, a exemplo de Educação, Saúde, Inclusão Social e Limpeza Urbana. Para isso, vem adotando medidas de ajuste, como a diminuição de 50% dos cargos comissionados, redução em 20% das despesas de custeio, revisão de contratos e contingenciamento do orçamento das secretarias.
Salários em dia
Uma iniciativa que já possibilitou, no primeiro mês de gestão, colocar em prática projetos importantes, como o Plano de Regularização Salarial dos Servidores, que permite quitar quatro folhas de pagamento aos trabalhadores dentro de dois meses. "Nos dez primeiros dias, pagamos o 13º salário, que estava pendente. Foi um esforço muito grande, deixando, inclusive, de pagar outras dívidas, para priorizar os servidores. Há quem diga que conseguimos fazer isso com os recursos da repatriação, mas a verdade é que havia apenas R$ 18 milhões dessa verba. O valor restante, mais de R$ 20 milhões, foi de recursos próprios", disse o prefeito Edvaldo, em reunião com os vereadores da base aliada, realizada no último dia 23.
Com o empenho do prefeito Edvaldo foi possível ir além e antecipar o pagamento do mês de janeiro para o dia 30, precipitando a proposta inicial de que as remunerações seriam creditadas nas contas dos funcionários a partir do dia 31 e assegurando um feito que não acontecia, desde agosto de 2015, ou seja, há 17 meses: a garantia dos vencimentos, dentro do mês trabalhado, a 11 mil pessoas.
"Pagamos todos os servidores ativos da prefeitura de Aracaju. A programação inicial era começar este pagamento no dia 31 com os servidores da Saúde e da Educação. Mas fizemos um esforço enorme para pagar toda a folha dos servidores ativos, que não recebiam dentro do mês trabalhado há 17 meses. Até o dia 7, a gente paga os inativos. Esta é uma grande vitória. É o compromisso que temos com os servidores públicos de Aracaju", assegurou o prefeito, acrescentando que os salários de fevereiro também serão pagos até o quinto dia útil de março e que todo dinheiro arrecadado pelo Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) será destinado aos vencimentos dos trabalhadores.
Para pagar os salários de dezembro, não honrados pelo ex-prefeito, será disponibilizada, no mês de fevereiro, uma linha de crédito especial para os servidores, sem ônus, através da qual terão acessos a empréstimos que correspondem aos valores salariais. "Mesmo aqueles servidores que, eventualmente, estejam com o nome negativado ou que já tenham contraído empréstimo, não terão qualquer impedimento. Quem vai pagar as parcelas da transação é a prefeitura, sem qualquer prejuízo para o servidor", garantiu Edvaldo.
Urbanização
Outro assunto sobre o qual o prefeito tem se debruçado é a urbanização. Diante do cenário encontrado, o gestor vem colocando em prática ações emergenciais para solucionar problemas pontuais, como é o caso da avenida Euclides Figueiredo, no bairro Cidade Nova, que se encontrava em situação crítica há mais de quatro meses, causando diversos transtornos aos motoristas que trafegavam pela localidade.
Através da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), a prefeitura realizou serviços na área, corrigindo a canalização das águas pluviais, realizando a limpeza da rede de drenagem, recompondo a base de um trecho de aproximadamente 500 metros e colocando um novo piso asfáltico na área. Para recuperação da avenida, foram destinados R$ 120 mil, de recursos próprios, utilizados com mão de obra e equipamentos.
"É uma obra muito necessária, embora simples. Fizemos o esforço que era preciso para arranjar os recursos e realizar esta intervenção. Conseguimos e já tocamos a obra, que é a correção de um erro deixado pela gestão anterior. Se o ex-prefeito tivesse feito apenas a manutenção da avenida não teria chegado a este ponto, com tantos buracos, poeira e deterioração. Começaram a fazer a obra do BRT, sendo que esta avenida não tem condição de receber este tipo de ação. Só fez provocar transtornos", ressaltou Edvaldo.
Agora Vai
Desenvolver ações que garantam uma cidade limpa e organizada também tem sido prioridade para a atual gestão. Além de ter normalizado a coleta de lixo doméstico em toda a capital, o gestor lançou o projeto "Agora Aracaju Vai ficar limpa", que visa realizar mutirões de limpeza para recolher todo o lixo que se acumulou em pontos clandestinos de descarte de resíduos e entulhos, nos últimos meses. A ação se iniciou na segunda semana do mandato de Edvaldo, mas já passou por bairros como Santa Maria, 17de Março, Bugio e São Carlos, recolhendo mais de 400 toneladas de lixo.
Durante as próximas edições do projeto, a Secretaria de Meio Ambiente atuará junto à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) desenvolvendo um trabalho de educação ambiental com os aracajuanos. O grupo de Educação Ambiental da Sema, que já trabalha a temática de forma pontual, mostrará à população, através de materiais informativos e peças teatrais, como fazer o descarte correto do lixo doméstico. Durante a ação, a Sema alertará, inclusive, os proprietários de terrenos sobre as legislações e as possíveis multas que podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
A estimativa é de que, com o "Agora Aracaju vai ficar limpa", toda a limpeza da cidade seja concluída nos próximos dias. "Estamos fazendo pelo programa o recolhimento de entulhos na cidade, nos pontos mais críticos. O objetivo é dar celeridade para que, em até 20 dias, a cidade esteja toda limpa", esclareceu Roberto Gomes, diretor de operações da Emsurb. Ele completou que, após a conclusão desta etapa, serão feitos os trabalhos de embelezamento da cidade, com varrição, pintura de meio fio e limpeza de canais.
Saúde e Inclusão
Assim como os demais serviços que estão na lista de prioridades do prefeito Edvaldo Nogueira para o primeiro ano de mandato, a Saúde passa por um processo de reorganização e já apresenta avanços. Para regularizar o atendimento no Hospital Cirurgia, a gestão municipal realizou o pagamento de mais de R$ 500 mil ao hospital.
A clínica médica da Zona Sul e a pediatria do Hospital Municipal Fernando Franco, localizados no mesmo prédio, no bairro Augusto Franco, por exemplo, estão com os atendimentos normalizados, apesar da greve dos médicos, deflagrada no último dia 21. Assim como estas unidades, as áreas produtivas dos postos de saúde, que incluem vacinas, testes de pezinho e curativos, também estão na ativa.
A administração do prefeito Edvaldo também se voltou para os aracajuanos que vivem em situação de vulnerabilidade. Através da Secretaria de Inclusão Social, gerida pela vice-prefeita Eliane Aquino, regularizou o pagamento do auxílio moradia, liberando os valores referentes ao mês de dezembro para 1.300 famílias, realizou reuniões com os profissionais que trabalham na pasta, com a finalidade de melhorar os serviços prestados às comunidades, retomou o diálogo com os Movimentos Negro e LGBT, além de realizar visitas em abrigos e unidades de atendimento da Secretaria.
Mais trabalho
Cumprindo com um compromisso de campanha, o prefeito assinou na última segunda-feira (30), decreto para a criação da comissão que será responsável pelo reavaliar a lei que estabeleceu o reajuste do IPTU em 30%, até 2022. Formado por cinco servidores, o grupo será coordenado pelo secretário da Fazenda, Jefferson Passos, e terá o prazo de 90 dias para apresentação da conclusão dos estudos. Para este ano, prefeito Edvaldo conseguiu manter o valor cobrado pelo IPTU, sem o ajuste de 30%, apenas com correção inflacionária de 8,78%.
"As pessoas estão acreditando no nosso trabalho, porque estão vendo o nosso esforço e aquilo que já fizemos por Aracaju em tão pouco tempo. Todo o nosso programa de ajustes, de corte de gastos e de economia é para que o recurso seja revertido para estas áreas. Estamos lidando com uma dívida herdada de R$ 530 milhões, diante de um momento de muita dificuldade, mas iremos reconstruir a cidade e aplicar o dinheiro naquilo que for essencial", enfatizou Edvaldo.
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