"Edvaldo não pode pagar pela gestão tenebrosa de João Alves. A população não pode ficar desassistida. Aderi ao empréstimo porque esta é uma nova gestão e acho que toda pessoa deve dar apoio. Na minha opinião, todos os médicos devem aderir ao empréstimo. E quero ressaltar que sou médico concursado, não tenho partido político e nem cargo na gestão”. As palavras são do médico endocrinologista Marcos Lessa, que, assim como cerca de 60% dos servidores municipais, aderiu ao empréstimo disponibilizado pela gestão municipal para pagar o salário de dezembro, deixado em aberto pela gestão anterior.
Chegando ao seu terceiro mês de mandato, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, encerra um ciclo de 58 dias equacionando um problema e garantindo a concretização de uma de suas promessas de campanha: a regularização dos salários. Com a antecipação dos vencimentos de fevereiro para o último dia 24, o gestor conseguiu liquidar quatro folhas salariais - incluindo o 13º e o salário de dezembro de 2016, deixados em aberto pela antiga administração - em menos de dois meses, o que, em números, representa R$ 240 milhões dedicados a beneficiar diretamente os servidores ativos, inativos e comissionados.
Um fato inédito, visto que há 17 meses eles não sabiam como era receber os salários em dia. “Encontramos R$ 530 milhões de dívidas da gestão anterior, mas a orientação do prefeito sempre foi priorizar, nesses primeiros meses, a regularização do salário do servidor. Assim fizemos”, explica Jeferson Passos, secretário da Fazenda de Aracaju.
A prova de que o prefeito Edvaldo Nogueira tomou uma atitude acertada é a satisfação dos servidores, que garantem sentir “mais segurança” para pagar regularmente as contas mensais. É o caso da servidora Delma Bomfim. “É uma promessa cumprida e que alegra todos os servidores. Já posso pagar minhas contas adiantadas, coisa que eu não conseguia faz muito tempo”, vislumbra.
Medidas
Para assegurar esse feito, o chefe do executivo municipal adotou algumas medidas, entre elas a utilização de R$ 18 milhões dos recursos da repatriação, R$ 22 milhões de recursos próprios, todo o valor arrecadado com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), além de sancionar a lei que permitiu a concessão de uma linha de crédito especial ao servidor para pagamento integral do salário de dezembro.
Esta última medida, inclusive, segue até o próximo dia 20 de março, mas já foi aderida por mais de 60% dos servidores municipais, que optaram por sacar, integralmente, o salário de dezembro logo nos primeiros dias da ação. Na Caixa Econômica, foram efetivadas 4.477 contratações, até o momento. Já no Banese, o número foi de 3.046. Em cinco dias de operação, 7.523 servidores já estão com os salários de dezembro, 13º, janeiro e fevereiro, quitados. Deste montante, 1849 servidores estão ligados à área da Saúde, sendo 30% de médicos, representando 49,53% da totalidade de servidores.
E é neste montante que está o médico endocrinologista, Marcos Lessa, que atua no Centro de Especialidades Médicas de Aracaju (Cemar), localizado no bairro Siqueira Campos. Assim como Marcos, a médica ginecologista-obstetra, Roberta Espíndola, que também atua no Cemar, optou pela utilização da linha de crédito para ter seu salário regularizado e afirma saber que não terá problemas. “Fiz o empréstimo porque confio no prefeito Edvaldo Nogueira. Por outro lado, por ser funcionária do Estado, já vivi essa experiência sem qualquer contratempo. Portanto, como o dinheiro estava disponível optei pelo empréstimo. Claro que não é a melhor forma de receber o salário, mas me parece melhor que receber em 12 parcelas. Entendo que essas duas alternativas foram as possíveis encontradas pelo prefeito”, ressalta a médica.
Operação de crédito
Apenas com a liberação da linha de crédito já foram injetados mais de R$20 milhões na economia sergipana, até o momento. A lei que possibilitou essa operação foi aprovada na Câmara de Vereadores no último dia 16 de fevereiro e assegura a concessão “de abono especial, de caráter indenizatório e transitório, aos servidores públicos, ativos ou inativos, aos empregados públicos da Administração Pública Municipal que não tenham recebido a remuneração de dezembro de 2016".
O abono corresponde a um percentual de 25,34% incidente sobre o valor líquido da remuneração do servidor. A lei autoriza, também, a prefeitura a arcar com as despesas bancárias que o servidor venha a ter junto às instituições financeiras, em caso de possíveis atrasos no pagamento das parcelas mensais do abono. A lei ainda previu que a contratação do crédito não estava sujeita aos limites de comprometimento da margem consignável.
“Foi um compromisso assumido e cumprido. Pagamos em dois meses quatro salários o que revela nosso compromisso com os servidores que ficaram sem receber os vencimentos de dezembro e 13º salário, no ano passado. Além de regularizar a situação da dívida anterior, pagamos os meses de janeiro e fevereiro, antecipadamente. Um esforço gigantesco da Prefeitura de Aracaju”, garante o prefeito Edvaldo Nogueira.
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