Vice-prefeita e secretários firmam compromissos pró-moradia

Durante toda a manhã desta quarta-feira, 15, a vice-prefeita de Aracaju e secretária de Assistência Social e Cidadania, Eliane Aquino, e os secretários de Governo, Carlos Cauê, e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio, e o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, além de coordenadores e assessores municipais, estiveram reunidos com representantes de dez movimentos populares pró-moradia que reivindicam habitação na capital. 

Foram recebidos os representantes das ocupações Novo Amanhecer, 17 de Dezembro, Terra Prometida, Mangabeira, Clínica Santa Maria, Dandara, Vitória, Nasce a Esperança, CSP Conlutas e Luta Popular. Na ocasião, os líderes do grupo entregaram uma carta com as seguintes reivindicações: suspensão imediata da reintegração de posse da ocupação Novo Amanhecer, no conjunto Vida Nova, no bairro Santa Maria, loteamento das terras ocupadas e construção de moradias para todas as famílias que vivem em ocupações e para as que recebem auxílio moradia. Alguns beneficiários também relataram atraso no pagamento do benefício.

Após várias horas de discussões, os gestores municipais apresentaram uma carta com os compromissos da administração municipal para as demandas apresentadas. A respeito das questões mais imediatas, eles informaram que a Prefeitura de Aracaju não tem, legalmente, como intervir na ação judicial visto que ela não é parte na ação, e garantiram que a administração se compromete a empreender esforços para regularizar o pagamento do aluguel social.

O documento apresentado pela vice-prefeita e pelos demais representantes do governo municipal informa ainda que, em dois meses, será anunciado o Plano de Habitação da capital, com o detalhamento dos caminhos para a captação de recursos junto ao Governo Federal e aos órgãos relacionados com a questão.

"Este é um problema real da cidade de Aracaju e nós chegamos e não encontramos nenhuma política estruturada, precisamos reestruturar essa política, fazer projetos, buscar recursos, ter planejamento, correr atrás do Governo Federal e fazer algo transparente. Hoje não temos dinheiro para fazer nada novo, estamos buscando pagar dívidas. Precisamos trabalhar juntos, ter união e empreender uma política com seriedade", afirmou Eliane Aquino.

A Prefeitura de Aracaju também vai encaminhar oficialmente ao Governo do Estado, à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e à Caixa Econômica Federal "sua preocupação com a realidade social enfrentada pelos ocupantes da Associação Novo Amanhecer, do Condomínio Vida Nova, solicitando a estes órgãos que levem em conta o problema enfrentado por eles".

Outro ponto firmado pela administração é de "buscar, junto ao governo estadual e à SPU, a titularidade dos terrenos previstos para serem repassados ao município na região conhecida como Cabo do Revolver para a realização de empreendimentos habitacionais através de uma ação planejada e que leve em conta os aspectos ambientais do local". 

"Saímos satisfeitos"

Para o representante da ocupação Novo Amanhecer, Antôny Costa Santos, a reunião representa um primeiro passo na resolução da problemática. "A gente agradece a abertura do diálogo. Estamos aqui clamando à prefeitura, ao gestor municipal e tivemos uma boa reunião e chegamos num consenso. A vice-prefeita fez esse documento e saímos daqui satisfeitos e eu sei que, desde já, as coisas vão começar a andar da forma que a gente queria. Estamos buscando os nossos direitos, reivindicando moradia, saúde e educação. Mas estamos gratos pelo que ela fez, nos recebeu, passou a manhã toda com a gente buscando resolver nosso problema pacificamente. Não está tudo resolvido, mas já deram o primeiro passo", declarou. 

O secretário de Governo, Carlos Cauê, também ressaltou que a Prefeitura de Aracaju tem consciência da situação e irá buscar, dentro das suas possibilidades, o encaminhamento para a resolução do problema.

"O problema da moradia é realmente complexo. Se observarmos os representantes aqui presentes, veremos uma diversidade de situações e de demandas. Temos o interesse de buscar as soluções para aquilo que está no âmbito do município. Quero lembrar que quando Edvaldo Nogueira foi prefeito o número de ocupações irregulares era muito menor, porque houve uma atuação muito concreta para debelar este problema. Depois Aracaju passou quatro anos sem nenhum tipo de política habitacional, ou seja, um grande atraso na luta pela diminuição do déficit habitacional", afirmou.