100 dias sem parar: Saúde regulariza dívidas e garante a prestação dos serviços

Reconstruir a saúde pública de Aracaju, interrompendo o processo de desmonte de sua estrutura e a desassistência à população foi o grande desafio do governo Edvaldo Nogueira nestes 100 dias de gestão. Embora tenha herdado uma dívida da ordem de R$ 45 milhões somente na pasta da Saúde, medidas austeras puderam devolver à administração municipal a confiabilidade necessária para a negociação da dívida junto aos credores.

A negociação foi bem sucedida. Com isso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) pode reabastecer o Centro de Distribuição de Medicamentos, que se encontrava com uma defasagem de 53% de remédios e insumos. Atualmente, o estoque chega a 94% e, até o final deste mês de abril, deverá alcançar os 100%, uma vez que a dispensação regular de medicamentos é uma prioridade da gestão. Para garantir que não faltem os produtos nas unidades de saúde, a SMS já disparou a programação anual de compras que irá garantir o estoque para o segundo semestre de 2017 e o primeiro de 2018.

 

O esforço da gestão em garantir o acesso dos usuários da Saúde aos medicamentos não passa despercebido pela população. Aos 73 anos, dona Maria Tereza de Lima saiu satisfeita da Unidade de Saúde da Família (USF) Ministro Costa Cavalcante, no Jardim Esperança, ao receber o medicamento que fora buscar. "Eu tenho pressão alta e estava encontrando muita dificuldade para conseguir o remédio aqui na unidade. Graças a Deus agora a realidade é outra e estou indo embora pra casa com o necessário para passar o mês inteiro".

 

A operadora de telemarketing Carla Michele da Rocha também ficou feliz em encontrar o medicamento que buscava. "Estou começando um tratamento agora e é muito bom saber que posso recorrer à unidade de saúde e receber o medicamento sem burocracia e sem transtornos", comemorou.

A meta de cortar custos e gerar receita para recuperar a capacidade de investimento levou a Secretaria a promover a revisão de todos os contratos de prestadores de serviços, reduzindo em 30% os de serviços de limpeza e técnicos operacionais, segundo o secretário municipal da Saúde, André Sotero. Quanto aos cargos em comissão, o corte foi de 33,53%. “Também estamos reavaliando os custos com insalubridade, horas extras, adicional noturno, participação em eventos, periculosidade e gratificações, com vistas a enxugar a folha de pagamento”, explicou Sotero.

 

O gestor destaca ainda outra medida de redução de gastos: a lotação de profissionais de saúde na Defensoria Pública de Sergipe para implantação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) que, através da resolução administrativa de questões relacionadas à saúde pública, visa reduzir o número de ações judiciais, que acabam gerando um alto custo para os cofres municipais.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) efetuou e continuará efetuando o pagamento regular de todos os prestadores de serviços. Segundo Sotero, a gestão anterior interrompeu o pagamento da grande maioria em agosto do ano passado. No caso específico do Hospital e Maternidade Santa Isabel, a suspensão do pagamento ocorreu em maio de 2016, mas esta gestão já quitou o débito dos meses de maio, junho, julho e agosto. Procedimento similar foi adotado com as demais instituições hospitalares. Os contratos com os hospitais também estão sendo revistos.

Junto ao Ministério da Saúde, a SMS conseguiu aprovar em mil metros quadrados a ampliação do projeto original da Maternidade 17 de Março, que será construída no bairro Santa Maria. A previsão do início das obras, conforme ressalta Sotero, é para o segundo semestre deste ano. Já o Hospital Nestor Piva, na Zona Norte de Aracaju, está passando por readequação em parte de sua estrutura física para ganhar maior funcionalidade.

Uma das primeiras ações da gestão na área da saúde foi a elaboração de um diagnóstico da rede, observando estrutura física, insumos padronizados e não padronizados, impressos, eventos e necessidades de recursos humanos para a capacidade instalada das unidades da Atenção Básica, Especializada, Psicossocial e Urgência e Emergência. O diagnóstico acusou a precariedade das instalações físicas em alguns casos, de equipamentos e condições de trabalho muito aquém do desejado pelos profissionais da área.

Dentro da capacidade financeira da SMS, algumas deficiências estão sendo sanadas e serviços estão sendo readequados para ampliar e melhorar a assistência ao paciente. Um exemplo é a reforma do Centro de Especialidades Odontológicas, no conjunto Augusto Franco, unidade que depende apenas da chegada dos insumos para ser reativada. 

O secretário destaca também a implantação do serviço de odontologia no Centro de Especialidades Médicas da Criança e Adolescente (Cemca) e a reabertura de duas salas de atendimento no mercado municipal voltadas aos feirantes, população de rua e pessoas que circulam pela região.

Nos 100 dias de gestão, a SMS foi presença ativa em todas as reuniões do Conselho Municipal da Saúde, órgão de controle social, cuja formação é composta por gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “Além disso, estamos incentivando a reabertura dos conselhos de saúde dos bairros, porque entendemos que só poderemos reconstruir a saúde pública nos moldes que atenda os anseios e expectativas dos usuários com a parceria dos colegiados nas comunidades”, conclui André Sotero.