O Brasil é classificado como o país que mais mata pessoas transexuais e travestis no Brasil. Em média uma morte a cada 25 horas. Segundo dados de 2016 divulgados pelo Grupo Gay da Bahia, foram registradas 343 assassinatos em todo o país e em janeiro deste ano, 23 delas foram contabilizadas. Em um cenário onde o assunto ainda precisa ser amplamente discutido com o objetivo de acabar com essa ainda tão presente realidade, a Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Semasc) iniciou na manhã desta segunda-feira, 15, a 1ª Semana Municipal da Cidadania LGBT de Aracaju.
Em solenidade encabeçada pela vereadora da REDE, Kitty Lima, os debates se iniciaram com uma sessão especial na Câmara de Vereadores de Aracaju sobre o enfrentamento à LGBTfobia. "Eu espero que esse seja o pontapé inicial para muitas mudanças que precisam acontecer. Trazer os grupos para debater hoje já demonstra uma vontade de se ter uma relação mais próxima. Tendo essa ligação direta com os grupos, já podemos ver quais os anseios deles e um ponto de apoio para a comunidade", destacou.
O coordenador de Equidade Social, Paulo Victor Melo, falou sobre a importância do diálogo com os representantes do povo, na tentativa de abrir os olhos da sociedade. "Nós esperamos que, a partir dessa legislatura a Câmara de Vereadores, a Prefeitura e as entidades LGBTs possam construir políticas públicas em conjunto. Pela Prefeitura de Aracaju estamos iniciando uma campanha de conscientização, pois nós sabemos que ainda há uma política de negação de direitos em todas as esferas do serviço público."
O nome social foi um dos assuntos colocados em destaque durante o evento. De acordo com Paulo Victor, a secretaria inicia, junto com a 1ª Semana da Cidadania LGBT de Aracaju, uma campanha de conscientização para o uso do nome social. "Aracaju tem uma lei que assegura esse uso em toda a administração pública municipal, mas muitos servidores não sabem, a própria população LGBT não sabe e o público em geral também não. É preciso respeitar esses direitos de cidadania e estaremos fazendo essa intervenção junto aos órgãos e equipamentos municipais para fazer valer a lei."
Como a primeira conselheira tutelar trans do Brasil e atuante no município de Aracaju, Silvania Santos demonstrou felicidade pela abertura do espaço, mas ressaltou ainda o longo caminho de lutas. "Estamos aqui na Câmara para levantar esse tema sobre gênero e sexualidade, a fim de que as demandas não sejam específicas de uma categoria, mas sim municipais. O conceito de que todos os LGBTs são marginalizados é errado e eu ouvi muito isso durante a vida toda. Mas uso isso como força pra lutar e manter a representatividade dentro da sociedade."
Lei Municipal
Desde 2010 Aracaju possui a Lei 3.963/2010, que estabelece o uso do nome social de travestis e transexuais em todos os registros municipais relativos aos serviços públicos sob sua responsabilidade, como fichas de cadastro, formulários, prontuários, registros escolares e outros documentos similares.
Confira a programação:
15/05
- Entrega de materiais e roda de conversa com profissionais dos órgãos e secretarias da Prefeitura de Aracaju sobre o uso do nome social
Tarde
- Debate sobre Cidadania LGBT para professores e alunos da Educação de Jovens e Adultos
Escola Municipal Presidente Vargas (Siqueira Campos) - 19h
16/05
- Oficina de Empreendedorismo
Escola do Legislativo - 8h
- Entrega de materiais e roda de conversa com profissionais dos órgãos e secretarias da Prefeitura de Aracaju sobre o uso do nome social
- Roda de Diálogo sobre Saúde LGBT para os trabalhadores da Saúde
CEMAR (Siqueira Campos) - 14h
- Debate sobre Cidadania LGBT para professores e alunos da Educação de Jovens e Adultos
Escola Municipal Juscelino Kubitschek - 19h
17/05
- Roda de Diálogo sobre Cidadania LGBT com a Guarda Municipal de Aracaju
Sede da GMA, Parque da Sementeira - 8h
- Formação de Direitos da Cidadania LGBT com assistentes sociais
CRAS João de Oliveira - 8h
- Oficina de Empreendedorismo
Escola do Legislativo - 13h
- Panfletagem "Ser LGBT é ser igual a você"
Praça General Valadão, Centro - 15h
- Mostra Cinema e Diversidade LGBT e Sarau da Diversidade
Centro Cultural Aracaju - 19h
