Para combater o descarte irregular de resíduos sólidos e da construção civil na capital, na manhã desta quinta-feira, 27, foram discutidas ações que irão intensificar o combate a esta prática. Uma força-tarefa está sendo montada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), pela Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec), pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e pela Guarda Municipal de Aracaju (GMA), a fim de autuar e multar quem descarta resíduos em locais impróprios.
A Sema apresentou na reunião estruturas e ações integradas da Lei Municipal 4.452/13, que institui o Sistema Municipal de Gestão Sustentável para Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV´s). Esta lei normatiza a correta disposição e a destinação adequada dos resíduos da construção civil e volumosos.
De acordo com o secretário da Sema, Cesar Viana, a reunião de hoje serviu para definir diretrizes da força-tarefa. "Tudo que discutimos será repassado para o prefeito aprovar. Manter o diálogo com os demais gestores é fundamental para que possamos organizar melhor essa força-tarefa. Queremos combater esta problemática que é o descarte indevido de resíduos sólidos na capital. Estamos empenhados em resolver a situação, e queremos contar com o apoio da população", relata Cesar Viana.
A intenção é instituir um Núcleo Permanente de Gestão para que haja um controle das ações de combate ao descarte irregular. Reuniões mensais entre os representantes dos órgãos municipais irão ocorrer para os devidos encaminhamentos nas ações.
Segundo o secretário da Semdec, Luís Fernando Almeida, os órgãos municipais terão papel fundamental na força-tarefa. "A Guarda na questão da fiscalização da segurança pública, quando fizer o flagrante do descarte irregular, e a SMTT, na questão das multas de trânsito pelo transporte irregular, a exemplo dos veículos que não estão autorizados em fazer o transporte desses resíduos", explica o secretário.
Os agentes e fiscais, diante do flagrante do descarte irregular, encaminham à Sema um auto de constatação com informações gerais do sobre o local, horário, veículo e o condutor flagrado, e o registro fotográfico do descarte, da placa do carro e da CNH do condutor. A Sema, em seguida analisa o processo e lavrar o auto de infração com multa e restrição junto ao Departamento de Trânsito de Sergipe (Detran), até que a multa seja paga.
Denúncias
As denúncias de descarte irregular de resíduos sólidos podem ser feitas à Sema, através do Whatsapp 98107-1143; à Guarda Municipal, pelo telefone 153 ou Whatsapp 98166-7790; e à SMTT, através do telefone 118.
