Na manhã desta sexta-feira, 18, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) se reuniu com o Instituto Federal de Sergipe (IFS) para discutir sobre a atual situação da logística reversa no Município de Aracaju e buscar parceria entre os dois órgãos. A logística reversa é uma alternativa para a destinação adequada dos produtos pós-consumo, caracterizada por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
Na reunião, o graduando em Tecnologia em Saneamento Ambiental do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Lázaro Sandro, apresentou, juntamente com a professora doutora e coordenadora do curso, Kelma Vitorino, o seu trabalho de conclusão de curso intitulado' Logística Reversa: canais de devolução de produtos pós-consumo e cenário atual em Aracaju (SE)'.
O trabalho teve como objetivo realizar um levantamento da legislação em vigor e dos pontos de devolução de produtos pós-consumo de logística reversa existentes em Aracaju, com o propósito de identificar as informações disponíveis aos consumidores e a estrutura desses locais. "Vim apresentar o meu projeto de conclusão de curso, em que fiz um levantamento dos pontos onde o consumidor pode descartar de forma adequada os resíduos que são objetos de logística reversa. Nesse levantamento foi possível identificar algumas opções de descarte adequadas para eletroeletrônicos, embalagens em geral, latas de alumínio, aço, ferro, lâmpadas fluorescentes, pneus e óleo de cozinha", relata Lázaro.
Ao total, foram identificados 43 pontos de descarte de logística reversa em Aracaju. Com esse levantamento, o tecnólogo pretende fazer com que essa informação seja acessível para a população, para que ela saiba que há lugares para descartar materiais.
De acordo com o secretário da Sema, haverá uma fiscalização destes pontos. "Iremos monitorar esses pontos de descarte de logística reversa mapeadas no TCC do Lázaro. Com certeza esse projeto vai beneficiar toda a população", informa o secretário da Sema, Cesar Viana.
A orientadora do projeto, Kelma Vitorino, explica a importância em expandir um trabalho acadêmico, buscando parceria com a administração municipal. "A gente buscou fazer um projeto que tivesse uma aplicação prática e que fosse importante para a população aracajuana. Para isso, a gente entrou em contato com a Sema para que ela nos apoiasse nesta causa, fiscalizando esses pontos de descarte e verificando se eles estão adequados para o recebimento destes materiais, para que possamos, de fato, divulgar para toda a população", esclarece Kelma.
O analista ambiental da Sema, Cleverton Costa, fala sobre a ampliação desse projeto através da parceria com a secretaria. "Com o diagnóstico sobre a situação da logística reversa de Aracaju, realizada por Lázaro em seu trabalho de conclusão de curso, percebe-se que o município carece da efetivação de acordos setoriais e resolução de algumas dificuldades, como ecopontos para lâmpadas fluorescentes e a ampliação deles para diversos bairros de Aracaju, tanto na zona Sul, quanto na zona Norte", declara.
Legislação
Em 2009 foi aprovada a Lei Municipal nº 3.697, que institui o Programa de Recolhimento de baterias, pilhas, lâmpadas e produtos eletroeletrônicos usados no Município de Aracaju. Ele obriga comerciantes a manter recipientes para a coleta de pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, de vapor de mercúrio e luz mista, e eletroeletrônicos pós-consumo, em locais visíveis dos pontos de venda e a devolvê-los aos fabricantes ou importadores para que estes adotem os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada.
Já o artigo 33 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) esclarece que os consumidores devem efetuar a devolução dos produtos objeto de logística reversa após o uso aos comerciantes ou distribuidores, e estes, deverão efetuar a devolução aos fabricantes ou aos importadores.
