O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 27 anos, nesta segunda-feira, 11 de setembro. Avanços e desafios fazem parte desse histórico de grandes conquistas para as relações de consumo. Em Aracaju, a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), através do Procon Aracaju, realiza uma programação educativa que envolve consumidores e lojistas em um processo de conscientização.
Até a próxima sexta-feira, 15, estão planejadas ações educativas realizadas com a parceria do Procon Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE). "Estamos em busca de uma efetividade plena da legislação consumerista. Nosso maior desafio é justamente ampliar a conscientização do público quanto aos seus direitos e deveres. Já avançamos muito, mas sabemos que ainda há muito a ser feito", avaliou a coordenadora geral do Procon Aracaju, Liara Andrade.
No calçadão da João Pessoal, Centro comercial da capital sergipana, os profissionais que participaram da ação dialogaram com o público, esclareceram dúvidas e orientaram os profissionais do comércio. A gerente de loja, Maria Arlene dos Santos, considera muito importante as ações desenvolvidas pelo Procon Aracaju. "Esse é um momento importante. Ajuda tanto aos consumidores quanto aos lojistas. A partir dessas orientações mantemos tudo em ordem e isso é bom para todos", avaliou.
Durante a entrega de material educativo o público também teve a oportunidade de dialogar com os profissionais do Procon e esclarecer dúvidas. Esse foi o caso da vendedora Adriene Firmino da Silva, 30 anos. "Acho muito importante esse tipo de ação. Muitas vezes nos prejudicamos por falta de conhecimento", declarou a vendedora.
O secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, Luis Fernando Almeida, ressalta que para garantir a correta aplicação do Código de Defesa do Consumidor o órgão vem atuando de forma contínua. São realizadas ações que promovem a conscientização tanto para os consumidores quanto para os fornecedores. "O impacto do CDC na vida dos cidadãos é expressiva. A garantia de direitos e a harmonização das relações de consumo vem passando por grandes progressos, ao longo desses 27 anos. Em Aracaju, não é diferente. O trabalho preventivo, através das fiscalizações, vem surtindo resultados significativos, assim como todos os serviços garantidos pelo Procon Aracaju", ressaltou.
Ao longo do segundo semestre, o Procon Aracaju já realizou grandes operações voltadas à fiscalização, como é o caso da operação "Pai Herói", que fiscalizou 430 lojas de produtos masculinos. Também foi realizada, de forma inédita, a operação "Independência", que promoveu a fiscalização em armarinhos e lojas de instrumentos musicais. Além disso, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal, está em andamento as fiscalizações nas redes de supermercados.
A programação se intensifica nesta semana de comemorações pelos 27 anos do CDC. As ações educativas, em diversos espaços da cidade, são realizadas com o intuito de ampliar o conhecimento dos consumidores, no que se refere aos seus direitos. A conscientização dos lojistas também é um dos objetivos dessa iniciativa que segue até a próxima sexta-feira, 15.
Programação
11/09 - Ação educativa no Centro da cidade (Calçadão da João Pessoa)
11/09 - 18h bares na Orla de Atalaia (Passarela do Caranguejo)
12/09 - 10h fiscalização educativa/ shopping Jardins
12/09- 18h ação educativa no semáforo da 13 de Julho / Praia Formosa
13/09- 18h Universidades (Unit, Pio Décimo e Fase)
14/09 - 18h fiscalização nos bares
15/09- 9h ação educativa e fiscalização nas galerias do bairro 13 de Julho
.jpeg&w=1024 "clique para ampliar")
