Nesta segunda-feira, 20 de novembro, é comemorado o "Dia da Consciência Negra" no Brasil. A data é em alusão à morte de Zumbi dos Palmares, herói brasileiro que representa a luta do povo negro contra a escravidão no período colonial. Mas para a Secretaria Municipal da Educação (Semed), o dia da consciência negra não é comemorado apenas no 20 de novembro, a secretaria desenvolve ações contínuas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial.
"Nós sabemos que em nosso país, apesar de nossa população ser formada predominantemente por pessoas da raça negra e descendentes, existe o chamado ‘mito da democracia racial', isso contribui para que a marginalização dos afrobrasileiros seja muito mais profunda do que nós podemos aferir a partir de uma análise rasa. Então é pensando nisto que todos os setores desta secretaria e todas as escolas da nossa rede estão engajadas em ações, junto à Coordenadoria de Políticas Educacionais para a Diversidade da Semed, para o desenvolvimento de uma política educacional comprometida em promover a igualdade racial, valorizar as diversidades e enfrentar as desigualdades raciais no campo educacional", destaca a secretária da Educação, Maria Cecília Leite.
A coordenadora de Políticas Educacionais para Diversidade (Coped), Maíra Ielena Nascimento, chama atenção para a qualidade dos projetos desenvolvido pela secretaria e para a construção das parcerias de promoção da igualdade racial e para o combate ao racismo. "Através de parcerias, dentro e fora da Semed, nós estamos colocando em prática uma política educacional necessária de igualdade racial e de combate às intolerâncias raciais, nós temos o Lápis de Cor em parceria com a Secretaria Municipal da Assistência Social, nós estabelecemos uma parceria com o Conselho Municipal de Educação de Aracaju (CONMEA) para colaborarmos no processo de elaboração da resolução que regulamenta a Lei 10.639/2003 no âmbito municipal, e estamos em diálogo com setores do poder público e da sociedade civil organizada para trazermos outros projetos de promoção de igualdade racial, pois este tem que ser um trabalho contínuo, emancipador e libertário e é isso que a Semed está construindo", afirma.
Os projetos
A primeira resolução do CONMEA, aprovada em 2017, foi a regulamentação da lei 10639/2003 no âmbito municipal. A resolução foi homologada pela secretária Maria Cecília Leite e tem como base o respeito à diversidade e às diferenças étnico-raciais. Ela preconiza que os conteúdos concernentes à história africana e dos afrobrasileiros devem ser ministrados no âmbito de todo currículo, abrangendo as diversas disciplinas escolares, de modo a lançar luzes sobre a sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do país.
A secretária Maria Cecília afirma que as ações educativas e projetos pedagógicos em combate ao racismo não têm começo e/ou fim em novembro. "Por mais que compreendamos a importância de celebrarmos o Dia da Consciência Negra, prezamos para que as ações em enfrentamento à desigualdade racial sejam contínuas, ou seja, ocorram ao longo de todo ano letivo. Nesse sentido, em 21 março de 2017 (Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial) demos início ao Projeto Lápis de Cor, em parceria com a Secretaria Municipal da Assistência Social. Voltado aos alunos do primeiro Segmento do Ensino Fundamental, o referido projeto tem o objetivo de detectar os impactos do racismo na infância entre os nossos escolares, ao passo em que problematiza o que são atitudes racistas, a diferença entre bullying e racismo e reforça a autoestima dos estudantes negros", evidencia a secretária. Ao todo, 26 escolas já foram contempladas pelo Lápis de Cor.
Ainda esse mês, na próxima quinta-feira,23, em parceria com Ministério Público do Estado e com a Secretaria Estadual da Educação, a Semed dará início ao projeto "Racismo: Como Enfrentar". Voltado para estudantes do segundo Segmento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, a iniciativa prevê oficinas cujo foco se dá na percepção de cenário (desigualdade racial vigente na sociedade brasileira, e que se reflete na mídia e no ambiente escolar), com vistas à mudança do mesmo (sociedade, mídia e escolas anti-racistas, mais igualitárias e socialmente justas). Para tanto, serão empregados vídeos, músicas e dinâmicas de grupo a fim de que se discuta o processo de construção e de sedimentação do racismo brasileiro.
Por outro lado, todas as escolas foram encorajadas a articularem ações e projetos próprios em Consciência Negra e enfrentamento ao racismo juntamente às entidades do movimento negro atuantes em Aracaju. Assim sendo, várias unidades de ensino da rede municipal contataram instituições com a UNEGRO, o MNU, o Coletivo Quilombo, Por Mais Turbantes nas Rua, etc., a fim de agendar atividades variadas, tais como oficinas de turbantes, contação de histórias, palestras e afins.
