Prefeitura atualiza servidores sobre as novidades do Sistema Aracaju Compras

Desde a implantação da Nova Lei de Licitações e Contrato (Lei 14.133/21) a Prefeitura de Aracaju vem promovendo uma série de capacitações para que os servidores municipais dominem a teoria e, principalmente, a aplicação da legislação no trabalho cotidiano. Neste sentido, a Escola de Governo e Administração Pública (Esgap), realizou nesta quinta-feira, 21, mais um curso, desta vez sobre o Plano Anual de Contratação.

Durante o encontro, a coordenadora-geral da Central de Compras e Licitações da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (CCL/Seplog), Karina Calasans, aprofundou as orientações sobre como elaborar o plano, uma das principais mudanças da nova Lei. “O Plano Anual de Contratação é uma ferramenta de governança que auxilia muito o planejamento da gestão. Com ele é possível visualizar, em um único documento, tudo que será contratado ao longo de determinado exercício”, pontua.

Karina também destacou que o planejamento é a palavra de ordem da nova legislação. “Com o plano, o setor evita contratações de última hora, pois conseguimos ter um cronograma para planejar de forma mais eficiente. Este treinamento é focado no Sistema Aracaju Compras, que foi aprimorado e, agora, está mais fácil de ser utilizado”, detalhou a coordenadora da CCL.

O coordenador-geral de Controle e Gestão de Sistemas da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), Marcos Dias, detalha sobre as últimas atualizações realizadas no Sistema Aracaju Compras. “Nós fizemos, hoje, uma revisão dos procedimentos que foram feitos no tocante ao planejamento das contratações para este ano. Foram adaptações e melhorias que vão subsidiar, tanto quem operacionaliza e elabora orçamentos, como também quem analisa e aprova que, no caso da Prefeitura de Aracaju, é o Comitê de Gestão (Cogest)”, explica.

Marcos também pontuou que “as alterações já realizadas são basilares para que, no próximo exercício, o sistema esteja funcionando em sua plenitude”. Ele destaca ainda a participação dos servidores na construção do projeto. “Essas atualizações atendem a diversas áreas, inclusive, e podemos contar com a colaboração dos reais atores, que são os servidores, que dão sugestões que tem servido para melhorar ainda mais o funcionamento da ferramenta”, diz.

Para Michelle Marry, que atua no setor de compras da Secretaria Municipal da Assistência Social (Semfas), a capacitação é de suma relevância pois é uma oportunidade de sanar dúvidas. “É ocasiões como esta que a gente expõe e resolve algumas situações que possam impedir o bom andamento do processo. Também, esse tipo de capacitação estimula ainda mais o planejamento interno, e quando este planejamento é bem consolidado, o resultado é uma prestação de serviço de boa qualidade para o cidadão aracajuano”, disse.

Já para Mateus Ferreira do Santos, da Gerência de Compras da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), com o advento da Nova Lei de Licitações e Contratos, o planejamento das ações tem sido fundamental para compras e contratações no serviço público. “O treinamento de hoje foi muito importante porque, além de mostrar os ajustes realizados no Aracaju Comprar, também serviu como auxílio para que possamos planejar e contratar aquilo que realmente é necessário, o que resulta numa melhor gestão e num melhor controle da Administração”, falou.

O curso, que contou com a participação de servidores de diversas secretarias e órgãos do município, e com presença do secretário executivo do Comitê de Gestão da Prefeitura de Aracaju (Cogest), Lucas Argôlo, integra uma série de eventos promovidos pela Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e Escola de Governo, desde 2021, ano da promulgação da Lei 14.133 - Nova Lei de Licitações e Contratos.