Assistência Social promove discussão sobre controle e fiscalização de serviços e contratos

Assistência Social e Cidadania
29/04/2024 18h00

A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, realizou nesta segunda-feira, 29, reunião com coordenadores e diretores de diversos departamentos da pasta para orientar sobre as normas e condutas a serem tomadas no controle e fiscalização de serviços e contratos que são feitos junto aos equipamentos da Secretaria.

A reunião contou também com a participação de representante da coordenadoria-geral da Central de Compras e Licitações da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), órgão responsável por realizar compras e aquisições de bens e serviços, promover a coordenação e elaboração da proposta de diretrizes orçamentárias.

"Foi uma reunião extremamente importante, nós tivemos a oportunidade de estar dialogando aqui a respeito dos contratos, no sentido de que nós possamos melhorar a qualidade na fiscalização desses contratos e tivemos a colaboração da Seplog com uma série de esclarecimentos para que nossos fiscais possam ser mais efetivos nesse processo junto aos contratos e serviços", declarou a secretária da Assistência Social, Rosária Rabelo.

Para diretora financeira da Assistência Social de Aracaju, Stella Maris Dornellas, a reunião com os servidores da secretaria é fundamental para que haja uma garantia de que os recursos públicos estão sendo empregados com eficácia para o usuário que utiliza dos serviços.

"A gente deseja que através dos nossos fiscais, haja uma correta aplicação dos recursos. A fiscalização daquilo que a gente comprou e recebeu no processo licitatório, seja na ata de registro e preço, não importa a modalidade, mas que a gente receba da forma que foi contratualizado. Nós do financeiro não temos tempo hábil para ir fiscalizar nos diversos equipamentos que a secretaria possui, para isso é que existe o papel do fiscal, sendo assim, o nosso setor consegue ter um controle maior de tudo que está sendo feito ali durante o dia a dia", afirmou.

Coordenadora-geral da Central de Compras e Licitações da Seplog, Karina Calasans destaca a importância do servidor estar capacitado, algo que a lei de contrato e licitações exige. "Essa reunião hoje foi muito importante porque deu aos fiscais e gestores de contrato uma visão do que fazer. A quem deve se reportar, quais servidores devem atuar em determinadas situações, porque para ter uma correta execução do serviço, é necessário ter profissionais capacitados dando uma credibilidade e segurança sobre o processo que está sendo executado”, afirmou a coordenadora.