A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, promoveu na tarde desta terça-feira, 30, uma reunião entre as equipes da Diretoria de Gestão Social da Habitação e Políticas de Transferência de Renda e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) com o objetivo discutir as estratégias e atendimentos realizados ao público em situação de vulnerabilidade para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O BPC é previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante o pagamento mensal de um salário mínimo à pessoa idosa, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
“Nós estamos hoje com a equipe do INSS que trabalha com o Benefício de Prestação Continuada, justamente para a gente estreitar o laço com essa equipe do INSS, que eles tinham muita dificuldade em entender como funciona nos territórios. Eles já fizeram visitas nos equipamentos da Proteção Social Básica, conversaram com as assistentes sociais e hoje eles estão aqui para a gente realinhar esse atendimento, para que a gente possa cada dia mais garantir os direitos dos usuários do BPC. A gente sabe que com essa modernização tecnológica todos os processos são feitos via online e os nossos usuários tem essas dificuldades de acessar a internet, de escanear documentos então, a gente quer entender justamente como se dá esse processo lá dentro do INSS”, explica a diretora de Gestão Social da Habitação e Políticas de Transferência de Renda, Yolanda de Oliveira.
A assistente social do INSS, Vanessa de Oliveira Santos, explica que os técnicos visitaram os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) com o objetivo de entender a dinâmica de atendimento nos equipamentos e ofertar as informações necessárias para a garantia de direitos da população assistida.
“O Serviço Social do INSS vem realizando essas visitas de reconhecimento do território. Nós já fizemos visitas a alguns Cras e a atividade tem essa função mesmo, de conhecer o território, conhecer os equipamentos, os colegas, quais são os serviços que esses equipamentos prestam pra que a gente possa conhecer o município, conhecer os serviços que são prestados pra que a gente possa orientar o segurado. Porque os usuários que transitam no INSS são os mesmos que vão para os Cras. Então, pra que a gente possa fazer a aproximação com esses colegas para que a gente possa dialogar e estar viabilizando o direito dos usuários”, conta a assistente social do INSS.
