O prefeito Edvaldo Nogueira assinou nesta quinta-feira, 2, o Decreto n° 7.618/24 que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e implementação de procedimentos de regularização fundiária, a ocupação Valdice Teles, localizada no loteamento Jardim Recreio, no bairro Santa Maria. No local residem, atualmente, cerca de 300 famílias. Líderes e representantes da comunidade se encontraram hoje com o prefeito e os secretários de Governo, Hallison de Sousa, e da Assistência Social, Rosária Rabelo, para tratar sobre o decreto e falar também sobre outras demandas da comunidade.
“Me reuni hoje com representantes da ocupação Valdice Teles para informá-los que assinei o decreto que declara utilidade pública, para fins de desapropriação e implementação de regularização fundiária da comunidade, o que garante a permanência deles no local e demonstra o nosso compromisso. Esse é um momento muito importante para as mais de 300 famílias que residem na ocupação e que estavam aflitas com a possibilidade de desalojamento. A partir do decreto assinado por mim, a gestão municipal iniciará os estudos para encontrar alternativas que melhorem significativamente a vida dessas pessoas.”, destacou Edvaldo.
Segundo o secretário de Governo, o decreto é um instrumento da gestão que mostra o compromisso da Prefeitura com os moradores da ocupação e assegura a permanência deles no local, até que novas medidas possam ser adotadas.
“Essa é uma localidade onde tem mais de 300 famílias que estão ocupando a área. Hoje, o prefeito decretou utilidade pública do espaço, para fins de regularização fundiária, com o objetivo de cessar qualquer tentativa de desalojamento dessas famílias, pois o impacto social seria muito grande. Este é um instrumento pelo qual o prefeito demonstra o compromisso com a comunidade do Valdice Teles. Com a área declarada como sendo de utilidade pública, vamos poder fazer, em seguida, os estudos para analisar a regularização fundiária e também a possibilidade de construção de moradias sociais para essas famílias”, explicou Hallison.
A secretária da Assistência Social explicou que, além de garantir proteção às famílias, o decreto inicia um processo de trabalho da Prefeitura com o intuito de levar mais dignidade para cerca de 1.500 pessoas.
“Essa é uma atitude de extrema importância, em uma área onde estão instaladas mais de 300 famílias e a Prefeitura demonstra o compromisso social com a cidade. Com o decreto, garantimos proteção às famílias e também esse nem primordial na vida do cidadão, que é a moradia. Esse foi o melhor caminho e agora vamos correr em busca de recursos para reurbanização da área e para construir habitações dignas para esses moradores. É uma grande felicidade para a Assistência Social essa conquista. A garantia de que 300 famílias, mais de 1.500 pessoas, passam a ficar despreocupadas graças a esse decreto”, declarou Rosária.
Para o motorista Diego Teles, morador do Valdice Teles e um dos líderes da ocupação, a medida atende os anseios dos moradores da comunidade que se sentem aliviados com a iniciativa.
“Para todos nós, moradores do Valdice Teles, esse é um feito muito grande. Estávamos muito apreensivos a respeito dessa reintegração de posse, mas o prefeito se colocou à disposição e está nos ajudando, através desse decreto. Para mim, isso é uma maravilha, e acredito que toda a comunidade está bem feliz com a decisão de hoje. A Prefeitura sempre nos ouviu nesse processo e manteve uma abertura de diálogo, inclusive, como esse de estarmos reunidos com o prefeito para essa boa notícia”, afirmou.
Fotos: Ana Lícia Menezes/PMA
